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	<title>Arquivos Brasil - Caldas Notícias</title>
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	<description>Contra fatos não há argumentos</description>
	<lastBuildDate>Sun, 12 Apr 2026 19:40:27 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos Brasil - Caldas Notícias</title>
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		<title>Seis em cada dez bares e restaurantes sentiram impacto do “efeito Mounjaro”</title>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Apr 2026 19:40:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pesquisa feita pela Abrasel com 1.417 estabelecimentos registra mudanças como redução do consumo, menos álcool e mais compartilhamento à mesa</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Pesquisa feita pela Abrasel com 1.417 estabelecimentos registra mudanças como redução do consumo, menos álcool e mais compartilhamento à mesa</p>
<p>Há um mês, reportagem do Paladar perguntou o que aconteceria nos bares e restaurantes quando “o Mounjaro” sentasse à mesa. As respostas vieram agora, após a entidade do setor realizar um levantamento com 1.417 estabelecimentos: 61% dos bares e restaurantes já identificam mudanças no consumo causadas pelos remédios voltados ao emagrecimento.</p>
<blockquote><p>“A mudança já é percebida, mas ainda ocorre de forma gradual. O consumidor continua frequentando bares e restaurantes, porém com escolhas mais moderadas. Esse movimento tende a ganhar força nos próximos meses, especialmente após a produção de versões genéricas e similares mais acessíveis dos medicamentos dessa classe terapêutica”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel. Do total de entrevistados, 56% perceberam mudanças no volume de pedidos dos pratos principais.</p></blockquote>
<p>Segundo o levantamento, 64% observaram crescimento nos pedidos de miniporções &#8211; os chamados Menu Mounjaro. O levantamento da Abrasel confirma tendências anteriormente previstas, e uma das que mais se consolidou como sequela da popularização do uso dessas drogas foi: a pratica de compartilhar pratos principais.</p>
<p>A conduta foi mencionada por 64% dos entrevistados. Sobre as bebidas, 53% perceberam crescimento de consumo de bebidas não alcóolicas e drinques sem álcool, também confirmando o que os especialistas haviam apontado que iria ocorrer (o consumo de cerveja sem álcool no Brasil, por exemplo, cresceu mais de 25%).</p>
<p>Vinhos sem álcool (ou com baixo teor alcoólico) colocados à prova; veja os preferidos Nas redes sociais de Paladar, a chef Danielle Dahoui, do Bistro Ruella, trouxe as adaptações que implementou em seu espaço por conta das medicações usadas pelos clientes.</p>
<blockquote><p>“Desde setembro de 2025, fizemos opções de porções menores, com preços menores e sempre tivemos uma carta de drinques sem álcool. Essa é uma mudança que veio para ficar”, comentou.</p></blockquote>
<p>A pesquisa da Abrasel, por ora, não detectou uma diminuição na frequência em restaurantes e, sim, uma mudança no consumo. Entre os seguidores de Paladar, após a discussão sobre o efeito das canetas emagrecedoras ser proposta nas redes, as manifestações ficaram entre o apoio aos menus menores, mas também uma preocupação com os preços. “Não uso as canetas, mas fiz bariátrica.</p>
<p>Como pouco. As opções de Menu Kids são sempre macarrão e bife, bem restrito. Acho ótimo os pratos principais em versões reduzidas desde que sejam mais baratas”, afirmou a seguidora Ana Tereza.</p>
<blockquote><p>“Encontrar tamanhos de porção suficientes para as pessoas que querem consumir boas receitas, mas comem pouco, para mim sempre foi um desafio. Defendo mais opções para degustar um prato e evitar desperdício”, complementou Aninha Matos.</p></blockquote>
<p>Os bares e restaurantes vão continuar sendo acompanhados pela Abrasel e as tendências monitoradas. Uma curiosidade é que já existem alguns ramos da gastronomia que, inclusive, têm registrado aumento do consumo entre os usuários desse tipo de medicação em vez de diminuição. Trata-se da confeitaria e dos chocolates tipo premium. Paladar ouviu alguns chefs confeiteiros que confirmaram esse comportamento. Fonte: Agenda MT. Foto: Estadão.</p>
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		<title>Realizada em 12 estados, operação combate o comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/realizada-em-12-estados-operacao-combate-o-comercio-ilegal-de-medicamentos-para-emagrecimento/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 20:25:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mirou a cadeia de produção e distribuição irregular de substâncias de uso</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mirou a cadeia de produção e distribuição irregular de substâncias de uso injetável</p>
<p>Governo do Brasil, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta terça-feira (7/4), a Operação Heavy Pen, realizada pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 12 estados.</p>
<p>A operação teve como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento, desde a importação fraudulenta até a distribuição e comercialização irregular de substâncias de uso injetável.</p>
<p>Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além da realização de 24 ações de fiscalização, nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe, Amapá e Santa Catarina.</p>
<p>As ações concentraram-se em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.</p>
<p>LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E EMPRESAS</p>
<p>Durante as diligências, também foram fiscalizados estabelecimentos como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, fracionamento ou comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida.</p>
<p>INVESTIGAÇÕES EM CURSO – Os elementos colhidos subsidiarão investigações em curso. As condutas investigadas podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.</p>
<p>Fonte: Governo Federal.</p>
<p>Fotos: Jornal Opção / Governo Federal.</p>
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		<title>‘Força de um homem’: deputada ameaça usar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/forca-de-um-homem-deputada-ameaca-usar-lei-maria-da-penha-contra-erika-hilton/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 20:22:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um embate entre as deputadas Rosana Valle e Erika Hilton elevou o tom da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Um embate entre as deputadas Rosana Valle e Erika Hilton elevou o tom da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 8. A discussão expôs divergências sobre a condução dos trabalhos e terminou com acusações de transfobia entre parlamentares.</p>
<p>Durante o debate, Rosana Valle criticou a presidência da comissão, ocupada por Erika Hilton, primeira mulher trans a assumir o cargo. Entre os pontos levantados, a deputada do PL reclamou da falta de deliberação de um requerimento de sua autoria que propunha audiência pública sobre endometriose.</p>
<figure style="width: 450px" class="wp-caption aligncenter"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://cdn.jornalopcao.com.br/assets/2026/04/09152027/1775748027-rosana-valle-x-erika-hilton.webp" alt="rosana-valle-x-erika-hilton" width="450" height="263" /><figcaption class="wp-caption-text">Rosana Valle diz que usaria Lei Maria da Penha contra Erika Hilton em discussão acalorada na Câmara | Foto: Reprodução/TV Câmara</figcaption></figure>
<blockquote><p>“Enquanto mulher, na condição de mulher, a senhora não me representa. Estamos aqui para impedir que a comissão se torne uma comissão de militância ideológica”, afirmou.</p></blockquote>
<p>O momento de maior tensão ocorreu quando Rosana Valle mencionou a possibilidade de acionar a Lei Maria da Penhadurante a discussão. Ao justificar a fala, declarou que a colega demonstrava postura que poderia evoluir para confronto físico, acrescentando que Erika Hilton teria “força de um homem”, o que gerou reação imediata no plenário.</p>
<p>A declaração foi criticada por parlamentares presentes, como Fernanda Melchionna, que classificou o comentário como transfóbico. Apesar do clima acirrado, Erika Hilton pediu que as aliadas evitassem ampliar o conflito.</p>
<p>Em resposta, a deputada do PSOL rebateu as falas e acusou Rosana Valle de comportamento “agressivo, odioso e desrespeitoso”. Ela também afirmou que não abrirá mão de se manifestar nos debates.</p>
<blockquote><p>“A senhora não pode esperar que eu ouça barbaridades em silêncio. Ninguém vai tirar o meu direito de falar enquanto deputada”, disse.</p></blockquote>
<p>Erika Hilton ainda ironizou as críticas ao seu tom de voz e afirmou que continuará se posicionando com firmeza nas discussões da comissão. “Se acha que eu grito, compre um protetor auricular. Fui silenciada por muito tempo e agora vou falar o que considero necessário”, completou.</p>
<p>O episódio evidencia o ambiente de tensão na comissão e reacende debates sobre respeito, diversidade e os limites do confronto político dentro do Parlamento.</p>
<p>Fonte: Jornal Opção.</p>
<p>Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES.</p>
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		<title>Justiça começa a cancelar cartões de crédito e contas bancárias de quem tem este tipo de dívida, veja</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/justica-comeca-a-cancelar-cartoes-de-credito-e-contas-bancarias-de-quem-tem-este-tipo-de-divida-veja/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 19:56:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entenda como esta dívida pode travar cartões de crédito e contas bancárias de qualquer pessoa por meio do sistema Sisbajud</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Entenda como esta dívida pode travar cartões de crédito e contas bancárias de qualquer pessoa por meio do sistema Sisbajud em todo o Brasil</p>
<p>Inadimplentes agora podem enfrentar o bloqueio dos seus cartões e contas bancárias após decisões judiciais que focam na recuperação de valores. A medida utiliza alguns sistemas avançados para localizar os ativos e garantir que cartões de crédito e contas bancárias fiquem restritos até que os débitos sejam quitados.</p>
<p><strong>Como a dívida ativa causa o bloqueio de valores</strong></p>
<p>Nem toda conta atrasada gera um bloqueio imediato na vida de quem está devendo algo. Porém, quando o débito é formalmente inscrito como “dívida ativa”, a situação passa a ser mais preocupante para o devedor.</p>
<p>A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) explica que esse cadastro reúne os débitos vencidos de pessoas físicas e jurídicas que agora podem ser cobrados judicialmente.</p>
<p>O grande aporte da Justiça no processo de localizar o dinheiro é o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), um sistema que conecta diretamente os magistrados ao setor financeiro. Inadimplentes agora podem enfrentar o bloqueio dos seus cartões e contas bancárias após decisões judiciais que focam na recuperação de valores.A medida utiliza alguns sistemas avançados para localizar os ativos e garantir que cartões de crédito e contas bancárias fiquem restritos até que os débitos sejam quitados.</p>
<p><strong>Como a dívida ativa causa o bloqueio de valores</strong></p>
<p>Nem toda conta atrasada gera um bloqueio imediato na vida de quem está devendo algo. Porém, quando o débito é formalmente inscrito como “dívida ativa”, a situação passa a ser mais preocupante para o devedor.</p>
<p>A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) explica que esse cadastro reúne os débitos vencidos de pessoas físicas e jurídicas que agora podem ser cobrados judicialmente.O grande aporte da Justiça no processo de localizar o dinheiro é o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), um sistema que conecta diretamente os magistrados ao setor financeiro. É através dele que a Justiça consegue localizar e bloquear qualquer valor em contas bancárias até que o limite total da dívida acumulada seja alcançado e debitado automaticamente.</p>
<p><strong>Impacto nos cartões de crédito e contas bancárias</strong></p>
<p>Muitos se perguntam se o cartão para de funcionar na hora, ou se ficam com o “nome sujo”. Embora a ordem judicial não cancele automaticamente, o bloqueio do saldo em conta compromete pagamentos de faturas e o uso do limite antes disponível.</p>
<p>Nessa situação mais agravada, os bancos e instituições financeiras tendem a restringir a oferta de produtos e também reduzir limites de cartões de crédito e contas bancárias devido ao risco.</p>
<p><strong>Como evitar as medidas restritivas</strong></p>
<p>De acordo com a Lei 6.830, o aquele que deve sempre é citado para pagar ou garantir a execução dentro do prazo legal. O bloqueio tanto do cartão, quanto da conta, só acontece quando não há iniciativa de regularização por parte do devedor.</p>
<p>Manter o CPF limpo junto aos órgãos públicos é a única forma de garantir que seus cartões de crédito e contas bancárias permaneçam funcionando normalmente e sem surpresas.</p>
<p>Fonte: ND Mais.<br />
Foto: Gerada por IA.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Entenda as diferenças entre ciclomotor, autopropelido e bicicleta elétrica após novo decreto no Rio</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/entenda-as-diferencas-entre-ciclomotor-autopropelido-e-bicicleta-eletrica-apos-novo-decreto-no-rio/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 19:47:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Decreto municipal equipara veículos elétricos usados sentados a ciclomotores, impõe exigências como CNH e emplacamento e redefine regras de circulação</p>
<p>O post <a href="https://caldasnoticias.com.br/entenda-as-diferencas-entre-ciclomotor-autopropelido-e-bicicleta-eletrica-apos-novo-decreto-no-rio/">Entenda as diferenças entre ciclomotor, autopropelido e bicicleta elétrica após novo decreto no Rio</a> apareceu primeiro em <a href="https://caldasnoticias.com.br">Caldas Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Decreto municipal equipara veículos elétricos usados sentados a ciclomotores, impõe exigências como CNH e emplacamento e redefine regras de circulação nas ruas da cidade</p>
<p>A circulação de veículos elétricos leves no Rio de Janeiro passou a seguir novas regras após decreto publicado pelo prefeito Eduardo Cavaliere. A medida, publicada nesta segunda-feira (06/04), equipara os veículos autopropelidos conduzidos na posição sentada aos ciclomotores e tenta organizar um cenário que vinha crescendo sem padronização clara nas ruas da cidade.</p>
<p>A mudança ganhou força após o acidente na <strong>Tijuca</strong>, na Zona Norte, que terminou com a morte de mãe e filho, envolvendo um veículo desse tipo. A partir daí, a prefeitura decidiu enquadrar melhor cada categoria e impor regras mais rígidas para parte desses equipamentos. Na prática, o decreto deixa mais claro o que é cada veículo e como ele pode circular.</p>
<h3 class="wp-block-heading"><strong>O que é cada tipo de veículo</strong></h3>
<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Ciclomotor</strong><br />
Veículo de duas ou três rodas, com motor (elétrico ou a combustão), sem pedal e conduzido sentado. Funciona de forma semelhante a uma moto de baixa potência.</li>
<li><strong>Autopropelido</strong><br />
Categoria mais ampla de veículos motorizados que não exigem esforço físico. Podem ser usados em pé ou sentados. Quando o condutor estiver sentado, passam a ser considerados ciclomotores no Rio.</li>
<li><strong>Patinete elétrico</strong><br />
Tipo de autopropelido usado exclusivamente em pé. Não entra na categoria de ciclomotor e segue regras próprias.</li>
<li><strong>Bicicleta elétrica</strong><br />
Tem motor, mas mantém pedal. Pode ou não ter acelerador. Por isso, não é considerada autopropelido.</li>
</ul>
<p>A principal mudança está justamente na equiparação. Na prática, quem usa veículo elétrico sentado agora passa a cumprir exigências semelhantes às de uma moto.</p>
<h3 class="wp-block-heading"><strong>Regras para ciclomotores e autopropelidos (sentados)</strong></h3>
<ul class="wp-block-list">
<li>Proibidos em ciclovias, ciclofaixas e calçadas</li>
<li>Não podem circular em vias com limite acima de 60 km/h</li>
<li>Devem trafegar pelo lado direito da pista nas vias permitidas</li>
<li>Exigem emplacamento, registro e licenciamento</li>
<li>Condutor precisa de CNH categoria A</li>
<li>Uso de capacete é obrigatório</li>
<li>Proibidos para menores de 18 anos</li>
<li>Só podem levar passageiro com assento adequado</li>
<li>Não podem circular em parques e áreas de lazer</li>
</ul>
<h3 class="wp-block-heading"><strong>Regras para patinetes elétricos</strong></h3>
<ul class="wp-block-list">
<li>Devem circular em ciclovias, com velocidade de até 25 km/h</li>
<li>Podem usar a via (lado direito) se não houver ciclovia, em ruas de até 40 km/h</li>
<li>Proibidos em vias acima de 60 km/h</li>
<li>Não podem levar passageiros</li>
<li>Uso de capacete é obrigatório</li>
<li>Circulação em calçadas só em casos permitidos, com velocidade reduzida e prioridade ao pedestre</li>
<li>Regras em parques dependem de cada local</li>
</ul>
<h3 class="wp-block-heading"><strong>Regras para bicicletas elétricas</strong></h3>
<ul class="wp-block-list">
<li>Seguem lógica próxima à dos patinetes</li>
<li>Circulação preferencial em ciclovias</li>
<li>Podem usar a via em ruas mais lentas, na ausência de ciclovia</li>
<li>Velocidade limitada a 25 km/h em ciclovias</li>
<li>Uso de capacete é obrigatório</li>
<li>Podem levar passageiro com assento adequado</li>
<li>Circulação em áreas de lazer depende de regulamentação específica</li>
</ul>
<p>O decreto não detalha todas as infrações, mas a legislação prevê multa de R$ 1 mil para quem descumprir as regras, com valor dobrado em caso de reincidência.</p>
<p>Fonte: Diário do Rio.</p>
<p>Foto: Fabiano Rocha / O Globo.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Rota do dinheiro: onde estão os bilhões que o Banco Master tenta esconder?</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/rota-do-dinheiro-onde-estao-os-bilhoes-que-o-banco-master-tenta-esconder/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 20:08:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Aeronaves, imóveis e festas, veja os gastos extravagantes com dinheiro do Banco Master A liquidação do Banco Master, decretada pelo</p>
<p>O post <a href="https://caldasnoticias.com.br/rota-do-dinheiro-onde-estao-os-bilhoes-que-o-banco-master-tenta-esconder/">Rota do dinheiro: onde estão os bilhões que o Banco Master tenta esconder?</a> apareceu primeiro em <a href="https://caldasnoticias.com.br">Caldas Notícias</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Aeronaves, imóveis e festas, veja os gastos extravagantes com dinheiro do Banco Master</p>
<p>A liquidação do Banco Master, decretada pelo Banco Central do Brasil em 18 de novembro, abriu uma série de investigações para rastrear o destino de bilhões de reais movimentados pela instituição. Além de provocar perdas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o processo atingiu fundos de pensão estaduais e finanças de um banco estatal. Mas a pergunta é: onde estão os bilhões recebidos que podem reparar parte do prejuízo?</p>
<figure style="width: 400px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" src="https://cdn.jornalopcao.com.br/assets/2026/04/06130509/1775480708-money_daniel-vorcaro-presidente-do-banco-master_divulgacao.webp" alt="" width="400" height="266" /><figcaption class="wp-caption-text">Daniel Vorcaro aparece com mais de R$ 3,6 bilhões em saídas rastreadas | Foto: Divulgação/ENB</figcaption></figure>
<p>Um levantamento elaborado pelo Estadão, por meio de uma planilha e apresentado em formato de gráfico interativo, permite visualizar como o dinheiro circulou e quais destinos já foram identificados pelas investigações. A ferramenta organiza dados públicos reunidos por autoridades como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, oferecendo um panorama de um dos maiores escândalos financeiros recentes do país.</p>
<p>De acordo com esse levantamento, cerca de R$ 71,4 bilhões foram rastreados como entradas nos cofres ligados ao banco e ao seu dono, o banqueiro Daniel Vorcaro. Por outro lado, aproximadamente R$ 8,79 bilhões já tiveram destinos identificados como saídas, distribuídas em diferentes categorias de gastos e aquisições.</p>
<p>Entre essas saídas, a maior parte está concentrada em ativos, que somam cerca de R$ 3,85 bilhões, o equivalente a 43,8% do total rastreado. Na sequência, aparecem outros pagamentos, que representam R$ 2,37 bilhões (27%), além de investimentos em imóveis, que alcançam R$ 1,34 bilhão (15,3%).</p>
<p>Também aparecem os valores destinados a honorários, de cerca de R$ 580 milhões (6,6%), e à compra de aeronaves, que somam R$ 553 milhões (6,3%).</p>
<p>Quando o recorte é feito por beneficiários: o nome de Daniel Vorcaro aparece como principal destino individual, com mais de R$ 3,6 bilhões em saídas rastreadas. Além disso, há registros de valores direcionados a diferentes pessoas e grupos, incluindo familiares e terceiros ligados ao caso.</p>
<p>O levantamento também revela gastos considerados irrecuperáveis, como eventos de alto custo. Entre os exemplos, estão a aquisição de um iate e três jatos executivos, avaliados em cerca de R$ 1,1 bilhão, além da compra de imóveis em Miami, nos Estados Unidos, que somam R$ 478,6 milhões.</p>
<p>Há ainda despesas com eventos privados, como uma festa de noivado estimada em R$ 195,6 milhões e uma comemoração de 15 anos que teria custado R$ 15 milhões, além de uma degustação de uísque avaliada em R$ 3,3 milhões.</p>
<p>Segundo a apuração, a defesa de Daniel Vorcaro não se manifestou sobre os dados apresentados.</p>
<p>Vale destacar que os números apresentados têm como base informações públicas disponíveis até o momento e foram organizados pelo Estadão com o cuidado de evitar duplicidades. Ainda assim, o próprio levantamento reconhece que parte dos recursos pode estar vinculada a estruturas mais amplas, como fundos e outras entidades relacionadas ao chamado “sistema” Master, o que pode ampliar o alcance das investigações.</p>
<p>Fonte: Jornal Opção.</p>
<p>Foto: Divulgação/ENB.</p>
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		<title>Como funciona a guarda de pet com a separação?</title>
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		<pubDate>Sun, 05 Apr 2026 22:05:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Recentemente recebi um casal que estava se separando e tinha 2 cachorros (Dora e Salomão). Eles trouxeram diversas questões sobre</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Recentemente recebi um casal que estava se separando e tinha 2 cachorros (Dora e Salomão). Eles trouxeram diversas questões sobre a guarda dos bichinhos: Como funciona a guarda de pet com a separação? Pode ser compartilhada? E as despesas com eles? Então, vamos ver como funciona.</p>
<h2>Como funciona a guarda de pet com a separação?</h2>
<p>O conceito de família tem sofrido constantes alterações e percebemos que o vínculo afetivo é que tem preponderado nas decisões judiciais a respeito dos temas familiares. Atualmente, é comum que os casais prorroguem a opção por ter filhos e decidam ter pets.</p>
<p>Para muitos, o animalzinho de estimação é um membro da família e, além da afeição, isso envolve responsabilidades e gastos. Mas como funciona a guarda de pet com a separação? A separação acarreta, entre outros, divisão de bens, pensão alimentícia e, neste caso, a guarda dos pets.</p>
<p>O ideal é que os “pais” (tutores) decidam amigavelmente sobre a guarda do pet e priorizem o seu bem-estar. Isso vai levar ao ajuste de outras questões, como: visitas, moradia, a partilha das despesas com alimentação, veterinário, brinquedos, gastos extraordinários em caso de acidentes.</p>
<p>No entanto, se o casal não conseguir chegar a um acordo, o Poder Judiciário vai decidir tudo! Inclusive, dependendo da situação das partes e se for importante para o bem-estar do pet, o juiz pode determinar a guarda unilateral.</p>
<h2>Existe lei específica sobre a guarda de pet?</h2>
<p>Não há lei sobre guarda de pet e, caso a questão seja levada ao Judiciário, o juiz vai levar em consideração o bem-estar do animalzinho de estimação e outras decisões sobre casos semelhantes (jurisprudência).</p>
<p>Em 2018, o STJ proferiu decisão sobre o tema e isso acirrou as discussões sobre os reflexos da separação conjugal na vida dos pets. O caso tratava de uma dissolução de união estável e se observou que o animal de estimação foi adquirido na constância do relacionamento. O ministro reconheceu o direito de visitação ao companheiro (tutor). Este foi praticamente o início dos debates sobre como funciona a guarda de pet com a separação no Brasil.</p>
<h2>Como funciona a guarda compartilhada de pet?</h2>
<p>De maneira bem semelhante à guarda dos filhos, a guarda compartilhada de pet com a separação, no atual cenário familiar, passou a ser reconhecida como um direito dos tutores, o que vai significar o acordo amigável acerca da moradia compartilhada, divisão de despesas, etc. Tudo deve ser pensado para o bem-estar do pet.</p>
<p>Importante: as decisões judiciais têm revelado que nem todos os animais podem ter sua tutela compartilhada. Segundo elas, gatos e cachorros são bichos sencientes (suscetíveis a sentimentos de forma inconsciente); outros animais são semoventes (se movem e são propriedade ou patrimônio dos donos). Mas esta é matéria para outro artigo!</p>
<p>Na dúvida, procure um advogado especializado em Direito de Família!</p>
<p>Fonte: dotadvogados.com.br.<br />
Foto: Reprodução.</p>
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		<title>Hospedagens têm 20 dias para aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital</title>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Apr 2026 20:26:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A partir de 20 de abril, empresas deverão passar a utilizar integralmente a ferramenta online, que vai proporcionar diversos benefícios</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A partir de 20 de abril, empresas deverão passar a utilizar integralmente a ferramenta online, que vai proporcionar diversos benefícios</p>
<p>Daqui a exatos 20 dias, uma modernização implementada pelo Ministério do Turismo permitirá que a hotelaria brasileira passe a oferecer mais comodidade aos seus clientes. É que, a partir de 20 de abril, empreendimentos do ramo devem adotar integralmente a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) no formato 100% digital, desenvolvida pela pasta em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).</p>
<p>A FNRH Digital vai agilizar consideravelmente o processo de check-in para turistas, proporcionando o preenchimento prévio e automático de dados via sistema Gov.br e facilidades ao registro de estrangeiros. A modernização também representará economia de tempo e de custos operacionais a meios de hospedagem, além de oferecer dados estratégicos que aprimorarão a gestão de negócios e o planejamento do turismo nacional pelo Governo do Brasil.</p>
<p>O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressalta que o órgão vem orientando o segmento quanto à adaptação e reforça benefícios da nova ferramenta.</p>
<blockquote><p>“Daremos um passo gigantesco na modernização da hotelaria de todo o Brasil, revolucionando a forma como turistas se hospedam no país. Além disso, com estatísticas mais precisas da ficha digital, o Ministério do Turismo poderá desenvolver políticas públicas e investimentos ainda mais eficientes, atendendo exatamente às necessidades da hotelaria e dos seus hóspedes”, explica.</p></blockquote>
<p>O Ministério do Turismo reforça que a adesão à plataforma, disponibilizada ao setor desde 14 de novembro de 2025, exige preparação por meios de hospedagem, independentemente de utilizarem sistemas de gestão próprios. A fim de auxiliar na transição, o órgão organiza várias ações educativas, como a publicação de um vídeo com as etapas do processo (Acesse AQUI). A pasta também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. (Acesse AQUI).</p>
<p>A plataforma da FNRH Digital – cuja implementação é amparada pela nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula – assegura que todas as informações coletadas sigam rigorosamente regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.</p>
<h2>Mais avanços no turismo</h2>
<p>A adoção da FNRH Digital coincide com o ótimo momento do turismo nacional. Em 2025, o Brasil recebeu o recorde de 9,2 milhões de viajantes internacionais, uma alta de 37% ante 2024 – o maior aumento entre os maiores destinos globais, segundo a ONU Turismo. No mesmo período, aeroportos do país movimentaram 129,6 milhões de passageiros em voos nacionais e internacionais, superando pela primeira vez a marca de 120 milhões de viajantes em um único ano.</p>
<p>Também no ano passado, conforme o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a ocupação média da hotelaria nacional subiu mais de 2% em relação a 2024. A hotelaria nacional também soma investimentos robustos: de acordo com o FOHB, o Brasil tem atualmente 133 projetos hoteleiros em andamento, o que significa um aumento de 25% em relação a 2024.</p>
<p>Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo.<br />
Foto: Governo Federal / Roberto Castro/MTur.</p>
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		<title>Goiás tem a quarta máquina pública mais eficiente do país, aponta ranking</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/goias-tem-a-quarta-maquina-publica-mais-eficiente-do-pais-aponta-ranking/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 18:21:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Levantamento do Ranking de Competitividade dos Estados coloca Goiás entre os líderes nacionais em eficiência administrativa Goiás ganhou uma posição</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Levantamento do Ranking de Competitividade dos Estados coloca Goiás entre os líderes nacionais em eficiência administrativa</p>
<p>Goiás ganhou uma posição e ocupa o 4º lugar no pilar de Eficiência da Máquina Pública do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O indicador avalia a capacidade dos governos estaduais de criar mecanismos de incentivo ao funcionamento da administração pública. São considerados aspectos como controle de gastos, qualidade da gestão, transparência e oferta de serviços à população.</p>
<p>O resultado posiciona Goiás entre os estados com melhor desempenho na condução da máquina administrativa, em um cenário no qual a eficiência do setor público é considerada um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. O ranking atribui peso de 10% ao indicador dentro da avaliação geral de competitividade das unidades da federação.</p>
<p>Segundo o ranking, o item mede a capacidade do Estado de operar com qualidade, equilíbrio fiscal e entrega de serviços. Entre os critérios analisados estão a produtividade do funcionalismo, o nível de transparência, a qualidade das informações fiscais, a digitalização dos serviços públicos e o equilíbrio entre os poderes.</p>
<p><strong>Acima da média</strong></p>
<p>Os dados indicam que Goiás apresenta resultados melhores que a média nacional em diversos indicadores. No recorte de oferta de serviços públicos digitais, por exemplo, o estado aparece com índice elevado, refletindo investimentos em tecnologia e modernização administrativa. Também se destacam os indicadores relacionados à qualidade da informação contábil e fiscal, além do nível de transparência.</p>
<p>Outro ponto analisado é o custo da máquina pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse quesito, Goiás apresenta desempenho superior à média nacional, indicando maior eficiência no uso dos recursos públicos. O indicador leva em consideração os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em relação à economia estadual.</p>
<p>O Ranking de Competitividade dos Estados é divulgado anualmente e compara o desempenho das 27 unidades da federação em diferentes pilares, como segurança pública, infraestrutura, educação, sustentabilidade social e solidez fiscal. O objetivo é oferecer um diagnóstico da gestão pública no país e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficientes.</p>
<p>Fonte: Jornal Opção.<br />
Fotos: Júnior Guimarães / wikipedia.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Moraes suspende autorização para cursos de medicina sem aval do MEC no país</title>
		<link>https://caldasnoticias.com.br/a-iniciativa-do-aviso-visa-proteger-os-candidatos-ao-beneficio-contra-criminosos-que-tentam-lucrar-em-cima-da-necessidade-habitacional-de-muitas-familias/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[caldasnoticias]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 19:15:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Decisão do STF barra autorização judicial que permitia abertura de vagas sem análise prévia do Ministério da Educação A decisão</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Decisão do STF barra autorização judicial que permitia abertura de vagas sem análise prévia do Ministério da Educação</p>
<p>A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização para abertura de cursos de medicina sem a análise prévia do Ministério da Educação (MEC), reforçando a obrigatoriedade do cumprimento das normas legais para a criação de novas vagas na área.</p>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, cassou uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Jales (SP), que havia permitido o credenciamento de cursos de medicina pela instituição CEISP Serviços Educacionais Ltda sem a devida avaliação do MEC.</p>
<p>A medida de primeira instância autorizava a continuidade do processo de implantação dos cursos, contrariando procedimentos estabelecidos pela legislação educacional e pelo entendimento consolidado do próprio Supremo sobre o tema.</p>
<p>Ao analisar o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Moraes destacou que a criação ou ampliação de vagas em cursos de medicina exige o cumprimento rigoroso dos trâmites administrativos previstos em lei. Segundo o ministro, não é possível dispensar a análise técnica do MEC nesses casos.</p>
<p>O relator também ressaltou que a decisão do STF não trata do mérito do pedido da instituição, ou seja, não define se as vagas pleiteadas devem ser aprovadas ou rejeitadas. Isso porque a solicitação ainda não foi analisada pelo Ministério da Educação.</p>
<p>Com a suspensão da liminar, volta a prevalecer a exigência de avaliação prévia do MEC como condição indispensável para a autorização de novos cursos de medicina no Brasil.</p>
<p>Fonte: Brasil 247.<br />
Foto: Fellipe Sampaio/STF.</p>
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