O governador Ronaldo Caiado apresentou os diferenciais para se investir em Goiás, em evento promovido pelo jornal Valor Econômico, em Nova York, nesta quarta-feira (15/05). O chefe do Executivo apresentou a segurança jurídica do estado, o equilíbrio fiscal das contas públicas e custo mais baixo de investimento em Goiás, em relação aos demais estados, a uma plateia de executivos, autoridades e investidores internacionais.

Caiado, que integrou o painel “Invest in Brazil: As Oportunidades dos Governos”, detalhou o ambiente econômico goiano e a agenda de investimentos do estado à plateia do Summit Valor Econômico Brazil-USA. “Hoje, se Goiás é o estado mais bem avaliado do país, é em decorrência de uma política que nós cuidamos para ter os parâmetros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], investimos na educação, avançamos na lei de liberdade econômica e na segurança”, afirmou Caiado.

Somente entre os anos de 2018 e 2022, houve uma redução de mais de R$ 11 bilhões nos custos burocráticos no estado, o que propiciou uma melhora no ambiente de negócios em Goiás. “A potencialidade de cada um dos nossos estados depende da conduta de cada governador, da coragem de assumir medidas duras, mostrando que este é o caminho para levar o estado a ser uma referência em todas as áreas”, ressaltou Caiado se referindo à reorganização fiscal e administrativa promovida em Goiás desde 2019.

O diálogo, mediado pela diretora de redação do Valor Econômico, Maria Fernanda Delmas, também teve a participação dos governadores Mauro Mendes (MT), Eduardo Riedel (MS), Helder Barbalho (PA), Ratinho Júnior (PR), Cláudio Castro (RJ) e Tarcísio de Freitas (SP), além de parlamentares de diversas localidades brasileiras. “É uma satisfação enorme receber todos vocês neste evento. Contamos com a participação de autoridades, líderes executivos, especialistas, pesquisadores e investidores dos dois países”, listou Delmas.

Relação Bilateral
Distribuídos em painéis, o evento abordou temas como: efeitos dos juros no mercado mundial; impacto das eleições americanas; estabilidade do ambiente de negócios do Brasil; economia verde e agronegócios. O Summit também debateu as mudanças climáticas, em função da tragédia no Rio Grande do Sul. O evento marca os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e o início das celebrações de 25 anos do jornal Valor Econômico, que serão completados em maio de 2025.

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, falou sobre a cooperação entre os países. “Os Estados Unidos e o Brasil são parceiros históricos, com valores, democracias e histórias compartilhadas. Esse momento é crucial para aprofundarmos nossa relação estratégica”, destacou ao dizer que centenas de eventos vão celebrar a data. “Estamos orgulhosos de ser, de longe, o maior investidor estrangeiro do Brasil com mais de R$ 1 trilhão investidos em parceiros e bens brasileiros”, citou.

O presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, abriu a programação com apresentação sobre investimento e empreendedorismo. “Temos tudo para mover o Brasil adiante, em conjunto, e endereçar essa economia verde. Um país que é, por natureza, empreendedor, temos todas as condições possíveis de fazer o Brasil protagonista no cenário mundial”, sublinhou.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Executivos chineses representantes da Fufeng Group, líder global em biofermentação, se reuniram com o governador em exercício, Daniel Vilela, para apresentação de um projeto de expansão da empresa. No encontro, realizado na tarde desta terça-feira (14/05), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, os investidores afirmaram que o aporte para a construção de uma nova planta fabril pode superar U$ 400 milhões, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões.

A empresa chinesa, que tem o milho como principal matéria-prima para seus produtos, voltou seus olhos para terras goianas em razão de o estado ser destaque na produção do grão. A companhia já iniciou os levantamentos em diferentes regiões da América do Sul, entretanto, Goiás saiu na frente. “Vocês vieram ao local certo. Nosso estado está entre os maiores produtores, temos toda infraestrutura necessária para o escoamento e queremos tornar Goiás a melhor opção para investimentos chineses”, declarou Daniel Vilela.

Durante a apresentação do projeto chinês, o governador em exercício demonstrou entusiasmo e comprometimento em facilitar o processo de instalação do empreendimento. “Queremos aprofundar nessa discussão de trazê-los para Goiás. Aqui temos benefícios fiscais, garantia de segurança jurídica e política para fazer do nosso estado o endereço para expansão”, afirmou. A empresa não definiu o município de maior interesse.

A Fufeng Group atua em diversos setores-chave da indústria, incluindo nutrição animal, alimentos e bebidas, farmacêutica, saúde e bem-estar, além do setor de petróleo e gás. A nova estrutura deve ter capacidade anual de produção de 120 mil toneladas de treonina e 180 toneladas de lisina de grau alimentício.

“Temos rica experiência neste setor produtivo e entendimento de investimento e mercado. Este é um projeto estratégico do grupo e ficamos felizes em ver o entusiasmo do Governo de Goiás com nossas perspectivas”, disse o vice-presidente e gerente de investimentos no exterior da Fufeng Group, Bao Xin.

Vice-Governadoria – Governo de Goiás

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O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

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Um dos meios mais tradicionais de transferência bancária chega ao fim nesta quinta-feira, 29, após decisão aprovada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em maio do ano passado. O Documento de Ordem de Crédito (DOC) não poderá mais ser utilizado como meio de pagamento. Além disso, a Transferência Especial de Crédito (TEC) também deixará de existir a partir de amanhã. Estas modalidades perderam com a implementação do PIX em 2020. Debates entre bancos e a Febraban levou ao encerramento destas formas de pagamento. Outro fator que influenciou na decisão foram dados divulgados pelo Banco Central que mostravam que as transações por DOC no primeiro semestre de 2023 corresponderam apenas a menos de 1% das transferências bancárias feitas ao longo do ano.

O limite para que os clientes dessem início ao agendamento de DOC e TEC começou em janeiro, por isso, nesta quinta-feira, se encerra o prazo final para que os últimos pagamentos sejam depositados e o sistema seja encerrado por completo. Ao agendar uma transação por DOC, o recebedor deveria aguardar o prazo de um dia para receber o valor em conta, enquanto a transferência por TEC poderia cair em conta em algumas horas do mesmo dia. Com isso, o PIX ganhou mais popularidade entre os brasileiros pela facilidade nas transações instantâneas e gratuitas. Em 2023, do total de 37 bilhões de operações feitas ao longo do ano, mais de 17 bilhões foram via PIX.

Por Jovem Pan

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O Sistema de Valores a Receber (SVR), serviço responsável por resgatar dinheiro esquecido no sistema financeiro, inicia o ano de 2024 com um montante de mais de R$ 7,5 bilhões disponíveis para devolução. De acordo com o Banco Central, até o momento, já foram devolvidos R$ 5,3 bilhões, dos R$ 12,8 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras. Desde o lançamento do programa, em fevereiro do ano passado, cerca de 16,8 milhões de correntistas, entre pessoas físicas e jurídicas, já resgataram seus valores.

No entanto, esse número representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 incluídos na lista. A maioria dos correntistas que ainda não realizaram o saque possui direito a pequenas quantias. Valores de até R$ 10 correspondem a 62,98% dos beneficiários, enquanto valores entre R$ 10,01 e R$ 100 representam 25,71% dos correntistas. Quantias entre R$ 100,01 e R$ 1.000 correspondem a 9,64% dos clientes, e apenas 1,68% têm direito a receber mais de R$ 1.000.

Após um ano de inatividade, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um sistema de agendamento atualizado e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas, com acesso para herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais. A atual fase do serviço conta com melhorias, como a impressão de telas e protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp. Também foi implementada uma sala de espera virtual, que permite a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou fundação da empresa. Além disso, há mais transparência para contas conjuntas, permitindo que um dos titulares visualize as informações, como valor, data e CPF de quem solicitou o resgate.

Por Jovem Pan

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O “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 4, aborda possibilidades de desenvolvimentos futuros para a ferramenta. Entre novas funcionalidades que poderão ser aplicadas no Pix está o uso do serviço sem conectividade à internet para realizar transações.

O BC afirma que há espaço para estudar formas alternativas de iniciação de pagamentos, que poderão ser aplicadas em pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público. A autoridade monetária também indica a possibilidade de que o Pix seja utilizado para pagamentos a prazo ou parcelados e de compras de bens e de serviços no exterior. O órgão indica que muitas novidades ainda serão implementadas, mas não esclarece quais são elas nem qual é previsão de implementação.

Por Jovem Pan

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Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) no processo. O julgamento foi retomado em plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”. Leia a íntegra do voto de Moraes (PDF – 80 kB)

Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:

O Supremo Tribunal Federal terá que decidir ainda se considera ou não o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Ele havia acompanhado Gilmar Mendes pela inconstitucionalidade da cobrança –no entanto, Gilmar mudou seu entendimento em abril de 2023. André Mendonça, que ocupou a vaga de Marco Aurélio, deve apresentar sua posição caso a Corte desconsidere o voto do ex-ministro.

ENTENDA

O STF retoma a análise de Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema. Na época, a Corte havia decidido que seria inconstitucional a cobrança, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuição compulsória a funcionários não sindicalizados.

Naquele momento, a Corte estendeu o entendimento a outro tipo de taxa, a contribuição assistencial –adotada para remunerar atividades que o sindicato pratica para beneficiar o trabalhador. Ou seja, também definiu que essa contribuição não poderia ser obrigatória. É esta contribuição que está sendo discutida agora.

No entanto, em 2017, o ex-presidente Michel Temer sancionou uma reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical. Antes, todos os empregados, sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar essa taxa.

A nova lei aprovada por Temer diz que a contribuição tem de ser autorizada “previa e expressamente” pelo trabalhador. Em um novo cenário, os ministros readequaram seus entendimentos sobre o tema e consideraram a constitucionalidade da cobrança.

A sinalização de uma mudança no entendimento do STF sobre a cobrança do imposto sindical irá impor uma mudança na relação de trabalhadores não sindicalizados com os sindicatos. Se o julgamento na Corte terminar favorável a cobrança, quem não quiser contribuir terá de se opor com antecedência.

Advogados tributaristas dizem que a instituição de uma cobrança a todos os trabalhadores para financiar sindicatos pode causar insegurança jurídica se não for modulada.

Caso o novo entendimento pela contribuição prevaleça, o padrão será haver um desconto no salário de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

Eis o que se sabe sobre como pode vir a ser a taxa e suas consequências:

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Os números sorteados foram: 06-12-32-44-51-57. Duas apostas de São Paulo vão dividir o prêmio principal, o sétimo maior da história do concurso.

A Mega-Sena sorteou o sétimo maior prêmio da história do concurso na noite de quarta-feira (8) e 12 goianos bateram na trave, acertando cinco dezenas sorteadas. Eles levaram prêmios que variam de R$ 45 mil a R$ 225 mil. Duas apostas de São Paulo vão dividir o prêmio total, de R$ 152,8 milhões.

Foram oito apostas feitas em Goiânia, duas em Aparecida de Goiânia, uma em Jandaia e uma em Santa Rita do Araguaia. Os maiores prêmios foram para dois bolões, que apostaram oito e dez números. Os apostadores de cada bolão vão dividir prêmios de R$ 135.308,07 e R$ 225.513,50, respectivamente. Outro bolão e mais nove apostas individuais vão receber R$ 45 mil.

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