Diniz raramente faltava à última missa dos domingos na pequena Paróquia São José, do Jardim Europa. Ia com a esposa Geyze Diniz e os filhos do casal. Ali, entregava-se a um silêncio quase absoluto e nunca dispensava a hóstia sagrada na hora da comunhão, tampouco a água benta. Diniz sempre se disse religioso, mas a prática fervorosa do catolicismo, era familiar apenas aos paroquianos da São José.

Diniz morreu neste domingo, 18, aos 87 anos de idade, de insuficiência respiratória, após três semanas internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, com pneumonite.

A imagem que Diniz leva consigo é a do estrategista arrojado, frio, objetivo; o empresário que redesenhou o varejo brasileiro. Primogênito entre seis irmãos, Abilio Diniz começou como ajudante na doceria Pão de Açúcar, fundada em 1948 pelo pai, o imigrante português Valentim dos Santos Diniz. Estudou administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas e, incentivado pelo pai, planejava a expansão dos negócios da família. O supermercado Pão de Açúcar nasceu em 1959. Nos anos 1970 inauguraram o primeiro hipermercado do País, com a marca Jumbo.

Nos anos 80, por exemplo, os Diniz atuavam em mais de 20 tipos de comércio — de loja de departamento a lojas de bricolagem, hiper e supermercados espalhados por quase toda a cidade de São Paulo, e empregavam nada menos que 50 mil trabalhadores.

Endividamento

Mas se a empresa cresceu, o endividamento também e seu Valentim, como era conhecido o patriarca, resolveu distribuir 38% das ações entre os filhos, seguindo o critério da produtividade, que nos dias atuais seria chamado de meritocracia. Abilio ficou com 16%, enquanto Alcides e Arnaldo, receberam 8% cada. As três filhas, que não trabalhavam na empresa, tiveram direito a 2% cada uma. Dessa divisão nasceu a primeira grande disputa pública, essa da família.

O histórico de disputas em que se envolveu ao longo da vida rendeu a Abilio Diniz a fama de bom de briga. Mas, em pelo menos uma, o resultado não foi favorável.

Diniz chegou a se afastar da empresa na década no fim dos anos 1980 e início da década seguinte. Quando voltou, encontrou a empresa ainda mais endividada e com poucas chances de recuperação. A falência rondava a marca. Mas o empresário fechou um acordo com a família, assumiu 51,1% do controle acionário e colocou a casa em ordem com uma série de medidas amargas, como vender as operações no exterior e diminuir o tamanho da folha de pagamentos.

Outubro de 1995 marca a entrada da empresa na bolsa de valores de São Paulo. A oferta pública de ações (IPO na sigla em inglês), injetou US$ 112 milhões nos cofres do Grupo Pão de Açúcar, e uma emissão de títulos nos Estados Unidos, trouxeram outros US$ 172 milhões.

Parceiro estratégico

Após o IPO, Abilio passou a procurar um parceiro estratégico que trouxesse mais recursos à empresa – que, a esta altura, já havia iniciado um agressivo plano de expansão, comprando marcas então famosas no varejo brasileiro e paulista, como Sendas, do Rio de Janeiro, Mambo e Pamplona, em São Paulo. Foi nesta época que a rede francesa Casino apareceu no radar.

No primeiro aporte, em 1999, o Casino desembolsou US$ 854 milhões para ficar com 24,5% no Grupo Pão de Açúcar. Aumentou seu cacife em 2005, com mais US$ 890 milhões e sua participação foi a 34%. A essa altura, o Grupo Pão de Açúcar tinha se tornado a maior empresa de varejo do País, com faturamento maior que as concorrentes Walmart e Carrefour — somados.

Porém, o contrato com o Casino previa que, em 2012, Abilio iria para o conselho de administração, enquanto os franceses se tornariam majoritários no negócio.

Anos mais tarde, Abilio Diniz diria que assinar o contrato com o Casino foi o maior erro de sua vida empresarial.

Enquanto não chegava a data de se “aposentar” do dia a dia da empresa, Diniz continuava a fazer lances espetaculares no mundo dos negócios. Comprou a varejista Assaí, e as redes de eletrodomésticos Ponto Frio e Casas Bahia, que deu origem à Via Varejo, até hoje tida como a maior aquisição do comércio brasileiro.

Publicamente tudo ia muito bem. Já nos bastidores, o empresário negociava uma parceria com outros franceses. A estratégia aqui era trazer o Carrefour para a sociedade, diluir o controle acionário do Pão de Açúcar e continuar no comando da operação. Faltou combinar com os franceses. Neste caso, os franceses do Casino.

Uma figura até então desconhecida no Brasil, Jean Charles Naouri, que comandava o Casino e era o responsável pela negociação com o Pão de Açúcar, não só não topou o negócio, como se disse traído pelo sócio brasileiro.

Novamente o nome de Diniz passava a frequentar bancas estreladas de advogados, estampar as páginas dos jornais, e a alimentar as fofocas do mundo corporativo. Por fim, ele deixou definitivamente a companhia em 2013.

Menos de um ano depois, o empresário voltava ao varejo. Agora, na condição de sócio do Carrefour, com a aquisição de 10% da operação brasileira, por pouco mais de 500 milhões de euros. A esta altura, já na casa dos 80 anos, Diniz também se tornou sócio da BRF, guarda-chuva sob o qual se abrigaram Sadia e Perdigão após a fusão. Ao melhor estilo do empresário, sua saída do conselho de administração da BRF não foi nada pacífica, com outros investidores pedindo seu afastamento.

Esforço e vaidade

Apesar da fama e fortuna, Diniz levou uma vida privada relativamente discreta. À exceção da fantástica forma física que cultivou ao longo dos anos, na adolescência faltaram-lhe altura e sobravam-lhe quilos. Como o “gordinho” da turma, virou saco de pancada. Bem a seu estilo, em vez de lamentar o biotipo, virou um obcecado por exercícios físicos. Diniz gostava de exibir os músculos bem torneados, a pele sempre bronzeada e o ar fresco da juventude num corpo octogenário.

Extremamente vaidoso, ficou conhecida sua insistência em ensinar os primeiros netos a chamá-lo de “tio Abilio” em vez de vovô.

A obsessão pela forma física era, segundo ele afirmava, uma preocupação com qualidade de vida na terceira idade. “Envelhecer é uma certeza, mas envelhecer com qualidade é uma escola”, dizia.

Abilio Diniz casou-se duas vezes. Com a primeira esposa, Maria Auriluce Falleiros, teve quatro filhos: Ana Maria, João Paulo, Adriana e Pedro Paulo. Do segundo casamento, com Geyze Diniz, nasceram Rafaela e Miguel.

Nos últimos anos, comandava o conselho de administração da Península Participações, sob o qual estão os ativos da família Diniz.

O homem que redesenhou o varejo brasileiro, nasceu em 28 de dezembro de 1936. Se em vida Abilio dos Santos Diniz colecionou adjetivos ligados à sua personalidade forte, sua morte representa, sem dúvida, o fim do brilho ímpar que ele emprestou ao mundo dos negócios no Brasil.

Por Estadão

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Sempre analisei tecnicamente o direito de modo a não cometer injustiças. Não gostaria de ter em minha consciência a condenação de inocentes.

Culpados que foram inocentados, vi inúmeros. Diversas vezes tinha a plena certeza de que a pessoa era culpada, mas a Justiça entendeu não haver provas suficientes para a condenar ou existir vício processual que maculava toda prova produzida. E é assim mesmo que ela deve funcionar. Eu mesmo pedi inúmeras vezes a absolvição justamente pela existência de dúvida instransponível, que chamamos de fundada.

Dói demais quando pessoas são presas sem o menor indício da prática de algum delito que as levaria à prisão ou mesmo sem terem cometido nenhum crime. E, mesmo assim, em uma sanha punitiva, acabam presas, muitas vezes sem a menor ideia do que está a ocorrer.

Pior, ainda, não raras vezes, apenas para dar exemplo ou mesmo por ódio pelo resultado produzido por alguns, processa-se e condena-se a todos, sem se importar com o que cada um fez ou sua intenção (dolo) em o fazer.

Uma das coisas que sempre ensinei é que não se faz possível a punição “por baciada”, que chamamos de coletiva. Não é porque uma pessoa dentre muitas cometeu uma infração penal, que iremos prender e acusar a todas elas por não termos como identificar o verdadeiro culpado. Urge, nesta hipótese, investigar melhor para individualizar a conduta de cada uma e punir apenas o autor do delito e não quem apenas estava no local e nada fez. Se isso não for possível, nenhuma delas pode ser acusada e muito menos presa.

O direito penal não pune o particular que se omite e não impede a prática de crime. Somente quem tem o dever jurídico de agir é que possui a obrigação de impedir a produção do resultado. Posso citar como exemplo, os policiais. Não sou em quem diz isso, mas o Código Penal em seu artigo 13, § 2º.

Simplesmente estar ao lado de quem cometeu um delito sem ter dele participado, seja auxiliando, instigando, induzindo ou mesmo previamente o combinando, não enseja a participação nele.

Pretender empregar a teoria dos crimes multitudinários para justificar a ausência de individualização da conduta a fim de punir a todos (de baciada), pouco importando a conduta praticada, ou ausência dela, fere o devido processo legal e o direito penal constitucional.

O crime multitudinário é o cometido pela multidão em tumulto, isto é, pela turba muitas vezes enfurecida, o que é comum nos linchamentos e nas brigas entre torcidas.

Contudo, só será possível condenar a turba pelo mesmo crime quando houver o vínculo psicológico entre os participantes para a prática desse mesmo delito, malgrado algumas pessoas tenham efetivamente realizado os atos executórios (coautores) e outras apenas dele participado, seja induzindo, instigando ou auxiliando materialmente os autores (partícipes), nos exatos termos do que diz o artigo 29 do Código Penal.

Em casos desse tipo, não sendo materialmente possível individualizar a conduta de cada um, como pretenderam o mesmo resultado, a denúncia pode apenas descrever o fato principal e imputar a todos os participantes (coautores e partícipes) o mesmo resultado (naturalístico ou jurídico).

Por outro lado, mesmo em linchamentos e brigas entre torcidas, ou seja, nos crimes multitudinários em geral, há aqueles que efetivamente quiseram o resultado morte ao agredirem a vítima ou vítimas (dolo direto); que, muito embora não quisessem o resultado, assumiram o risco que ele ocorresse (dolo eventual); que queriam apenas agredir e causar lesões corporais, mas o resultado morte adveio por sua culpa (crime preterdoloso – lesões corporais seguida de morte); que queriam apenas agredir e causar ferimentos (lesões corporais); que incentivaram os demais a causar determinado resultado (responderão de acordo com sua intenção e resultado produzido). E há, ainda, aqueles que nada fizeram e nada quiseram, muitas vezes estando apenas no local, tentando separar a turba ou para impedir que o resultado se produzisse; neste caso, sequer crime há, pelo contrário.

O direito foi criado justamente para regular a vida social, prevenir a prática de infrações e punir quem as cometeu, mas sempre dentro da legalidade estrita.

Para isso, existem regras que devem ser obedecidas, previstas na Constituição Federal e na legislação em geral, exatamente para se punir os verdadeiros culpados e proteger os inocentes.

Punição sem culpa é ato arbitrário, despótico e execrável, típico de países totalitários em que não há estado de direito.

Em um verdadeiro estado democrático de direito, como já dizia Voltaire: “É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”.

*César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça – MPSP. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Especialista em Direito Penal – ESMP/SP. Professor e palestrante. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Execução Penal, Manual de Direito Penal, Lei de Drogas Comentada, Estatuto do Desarmamento, Provas Ilícitas e Tutela Penal da Intimidade, publicadas pela Editora Juruá

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