Estado brasileiro proíbe supermercados de abrirem aos domingos a partir de 2026
Polêmica decisão entra em vigor em março de 2026 e impacta grandes redes de supermercados, atacarejos e outros comércios
A rotina de milhares de famílias está prestes a mudar no Espírito Santo. A partir de março de 2026, supermercados, mercados e atacarejos não vão abrir aos domingos. A medida inédita no país surge como resultado de um acordo entre sindicatos e patronais, como um teste para uma experiência inspirada em países da Europa.
A medida também se aplica a outros estabelecimentos como hortifrútis e lojas de materiais de construção.
O acordo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores da região vale de 1º de março a 31 de outubro de 2026. A ideia é funcionar como um período de teste que será revisado em novembro do mesmo ano, após sete meses de validade.
A nova regra trabalhista tem influência na Reforma Trabalhista de Michel Temer, porém, com o acordo coletivo local definindo o fechamento dessas lojas aos domingos, o que impacta no descanso de trabalhadores.
Conforme o acordo firmado no Espírito Santo, todos os supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de material de construção que possuam funcionários contratados precisarão permanecer fechados aos domingos. A restrição é clara para o comércio que emprega, focando no descanso semanal remunerado.
Padarias, açougues, lojas de rua que não se enquadram como supermercados e comércios familiares sem empregados ficam de fora da regra e podem abrir normalmente, garantindo o atendimento básico.
Polêmica dos shoppings: onde comprar no domingo?
Mesmo com a proibição, nem todo o comércio irá parar. Supermercados localizados dentro de shoppings também devem respeitar o fechamento neste estado brasileiro. Porém, demais lojas desses lugares poderão funcionar.
Essa mudança na regra impacta diretamente os consumidores, que precisarão antecipar suas compras para os dias úteis ou sábados. A alternativa será recorrer a pequenos mercados de bairro ou a compras online com entrega programada, mudando o hábito do “gostinho de última hora” do domingo.
Qualidade de vida ou prejuízo? O dilema dos empresários
Para os trabalhadores do comércio no Espírito Santo, a medida representa o direito ao descanso semanal e a melhoria na qualidade de vida, principais argumentos dos sindicatos para a mudança.
Já a classe empresarial demonstra preocupação com as alterações nas escalas de trabalho. Muitos empresários dentro e fora do estado temem o aumento dos custos e a queda no faturamento, como já alertado anteriormente pela Fecomercio SP, principalmente em áreas urbanas.
Nesses locais, os domingos respondem por grande parte das vendas, e o fechamento pode significar um impacto financeiro considerável para as empresas.
O Espírito Santo funciona, agora, como um “laboratório” inspirada em cidades do interior e em práticas comuns em países europeus. O resultado desse período de teste poderá orientar decisões similares em outras regiões do Brasil nos próximos anos, definindo se o descanso compensa o faturamento.
Fonte: ND+.
