Licitação fracassa e edital para concessão de parque estadual em Caldas Novas é revisado
O edital para o leilão da concessão do Parque Estadual Serra de Caldas Novas (Pescan), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está em processo de reelaboração pela pasta e pelo BNDES e deve ser publicado ainda neste semestre.
A primeira versão do documento foi publicada em setembro, em que a concorrência seria por meio da maior oferta de outorga fixa, que tinha como valor mínimo R$ 1.704.980,38 a ser pago para o Estado de Goiás. No final de outubro, a abertura das propostas foi deserta, ou seja, sem nenhuma empresa interessada.
Segundo a Semad, o Pescan é o único parque cujo processo avançou até a fase de licitação. “Como não houve apresentação de propostas, o certame foi declarado deserto. Diante disso, a Semad e o BNDES iniciaram a revisão da modelagem da concessão, com o objetivo de ajustar o edital à realidade do mercado, mantendo integralmente as exigências ambientais”, considera a secretaria. A empresa vencedora da concessão, de acordo com o primeiro edital, faria a administração da unidade por 30 anos e teria de investir no local cerca de 6% da receita total bruta. A estimativa era de que o valor total do contrato fosse de R$ 305 milhões.
O Estado de Goiás gasta cerca de R$ 820 mil por ano na manutenção e operação do Pescan. O edital também dava a possibilidade de que a concessionária realizasse a cobrança de ingressos, com valor máximo de R$ 60 por visitante e reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, não há cobrança para a visitação do parque estadual na região de Caldas Novas. localizado a cerca de 190 quilômetros de Goiânia.
Fonte: O Popular.
Foto: O Popular.
