Brasileiros podem pagar até R$10 mil por usar fogão a lenha
O fogão a lenha é um símbolo da cozinha brasileira. Presente em casas de campo, sítios e até em áreas urbanas, ele remete a comida caseira, ao cheiro de lenha queimando e as receitas de família que atravessam gerações.
Mas o que muita gente não imagina é que, em determinadas situações, o uso desse tipo de fogão pode resultar em multas que chegam a cerca de R$ 10 mil no Brasil.
A punição não acontece simplesmente por cozinhar com lenha. O problema surge quando o equipamento provoca poluição do ar, incômodo aos vizinhos ou risco à saúde, situações que podem ser enquadradas na legislação ambiental brasileira.
Entender quando isso acontece é essencial para evitar dor de cabeça e até processos. Lei ambiental prevê punição No Brasil, casos em que a fumaça gerada por fogões, chaminés ou queimadas afeta outras pessoas podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O Artigo 54 da legislação estabelece:
“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.”
A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, dependendo da gravidade da situação e da comprovação do impacto ambiental ou sanitário. Na prática, quando a fumaça gerada por um fogão a lenha invade residências vizinhas, provoca incômodo constante ou agrava problemas respiratórios, o caso pode ser interpretado como poluição ambiental.
Fonte: Portal Curiúva.
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