Poder Judiciário fortalece a conciliação: Juíza de Caldas Novas destaca papel estratégico dos CEJUSCs em Workshop de PROCONs de Goiás
Em uma demonstração de firme compromisso do Poder Judiciário com a celeridade e a pacificação social, a juíza de Direito Dra. Vaneska da Silva Baruki participou, na manhã da ultima sexta-feira (14), do Workshop de PROCONs do Estado de Goiás.
Titular da 1ª Vara Criminal de Caldas Novas e coordenadora do 2º CEJUSC Parceiros e do 3º CEJUSC da Fazenda Pública Municipal, a magistrada ministrou uma palestra técnica focada nas vantagens dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) na mediação de demandas de consumo.
Segurança Jurídica e Resolução de Conflitos
Em sua exposição, a magistrada enfatizou que os métodos de autocomposição — respaldados pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — são instrumentos cruciais para democratizar o acesso à Justiça e desafogar o sistema judiciário.
“A autocomposição proporciona maior celeridade e permite que as próprias partes construam a solução do litígio, o que favorece diretamente o cumprimento voluntário dos acordos”, destacou a juíza.
Dra. Vaneska Baruki reforçou ainda a relevância da homologação judicial para conferir total segurança jurídica aos termos pactuados, citando o sucesso da parceria pioneira entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o PROCON Municipal de Caldas Novas, ativa desde 2019.
Atuação no Superendividamento e Integração Institucional
O painel também abordou ações estratégicas voltadas ao tratamento do superendividamento, priorizando a orientação do consumidor e a repactuação consensual de dívidas.
Para a magistrada, a sinergia entre o Poder Judiciário, a advocacia e o PROCON é a chave para dar respostas rápidas à sociedade e barrar o excesso de judicialização:
Efetividade: Soluções céleres antes que o conflito se torne um processo prolongado.
Cidadania:
Fortalecimento das parcerias institucionais em prol da comunidade.
Pacificação: Foco no diálogo orientado e na construção conjunta de acordos.
Fonte: Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Crédito das fotos: Reprodução/TJGO
