Para casos relacionados às eleições, a empresa indicou o contato institucional já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na nota, os representantes do governo criticaram a resposta da empresa de Mark Zuckerberg e defenderam um atendimento específico para proteger profissionais da imprensa nas plataformas.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral. Apesar das sucessivas tratativas, a empresa não apresentou solução”, diz a nota.
Procurada pela coluna, a Meta informou que não comentará o caso.
Bloqueios
A cobrança do governo federal ocorre após relatos de bloqueios e outras restrições no Instagram. Em agosto, o Observatório encaminhou à Meta informações sobre 24 perfis jornalísticos com indícios de limitações sem explicações. Entre eles estavam Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium.
Em setembro, o perfil Revelando o Brasil foi suspenso e, posteriormente, recuperado. O caso reforçou a preocupação do grupo, que se reuniu com a empresa em 9 de outubro para pedir a criação do canal de atendimento.
“Assim, ataques e restrições ao exercício do jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”, afirma a nota.
A nota do governo prossegue: “No Brasil, essa proteção encontra fundamento no art. 220 da Constituição Federal, que assegura a liberdade de informação jornalística e veda a censura, observado o disposto na própria Constituição.”
Fonte: Metrópoles.
Foto: Ilustrativas.
