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Supermercados totalmente fechados aos domingos: decisão final sobre fechamento de lojas é anunciada

Decisão sobre o funcionamento dos supermercados aos domingos foi anunciada

Os supermercados continuarão com as portas fechadas aos domingos, mas uma nova decisão estabelece uma importante mudança no funcionamento das lojas. Após semanas de negociações entre empresários e trabalhadores, representantes da categoria divulgaram um novo calendário que prevê a manutenção da restrição, com uma exceção durante a temporada de verão.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30). Pelas condições apresentadas, os estabelecimentos permanecerão fechados aos domingos durante novembro e parte de dezembro de 2026. Entretanto, a partir de 20 de dezembro, as lojas poderão voltar a receber consumidores também no primeiro dia da semana.

A autorização especial deverá permanecer em vigor até 7 de fevereiro de 2027. Depois desse período, o fechamento dominical voltará a ser aplicado, conforme o entendimento divulgado pelos representantes dos trabalhadores.

O anúncio representa um avanço nas negociações, mas ainda existe uma ressalva importante: a entidade empresarial informou que as conversas não estavam oficialmente concluídas. Portanto, o calendário divulgado pelo sindicato ainda depende de confirmação formal.

Supermercados fechados aos domingos: decisão é anunciada após negociações

A nova definição foi anunciada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), após reuniões com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-ES).

As negociações envolvem o funcionamento de mais de 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios capixabas.

Entre os segmentos abrangidos pela convenção coletiva estão supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias e hortifrutis. A discussão também contempla lojas de materiais de construção.

A restrição começou em 1º de março de 2026, quando as entidades estabeleceram um período experimental de oito meses para avaliar os efeitos do fechamento aos domingos.

Inicialmente, o acordo teria validade até 31 de outubro. Por isso, empresários e trabalhadores precisavam discutir a continuidade da medida antes do encerramento do prazo.

As reuniões ocorreram durante outubro e ganharam novos desdobramentos na quinta-feira (29).

Na sexta-feira (30), o Sindicomerciários anunciou que havia conseguido preservar o descanso dominical dos trabalhadores, mas com uma flexibilização durante o verão.

Entretanto, a Fecomércio-ES informou que as condições de funcionamento ainda estavam em discussão. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) também não apresentou uma confirmação sobre o novo calendário.

Dessa forma, a manutenção do fechamento com exceção para o verão foi anunciada pelo sindicato, mas ainda não havia confirmação conjunta de todas as entidades.

Quando os supermercados poderão voltar a abrir aos domingos?

O calendário apresentado pelo Sindicomerciários prevê uma mudança temporária durante as festas de fim de ano e a alta temporada, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

A proposta considera o aumento da movimentação comercial nesse período, especialmente nas cidades que recebem turistas.

De acordo com as condições anunciadas, o funcionamento ficará organizado da seguinte maneira:

  • De 1º de novembro a 19 de dezembro de 2026: supermercados permanecem fechados aos domingos.
  • De 20 de dezembro de 2026 a 7 de fevereiro de 2027: abertura aos domingos poderá acontecer durante a temporada de verão.
  • A partir de 8 de fevereiro de 2027: retorno da restrição dominical, conforme o calendário divulgado pelo sindicato.

É importante destacar que a liberação durante o verão não obriga todos os estabelecimentos a funcionar.

Cada empresa poderá avaliar suas condições de atendimento e organizar as equipes, respeitando as regras trabalhistas e as condições que vierem a ser formalizadas.

Além disso, o calendário não significa que os supermercados estarão fechados durante todos os dias de dezembro ou janeiro.

A restrição em discussão envolve especificamente os domingos. O funcionamento nos demais dias continuará sujeito às regras habituais e às disposições sobre feriados.

Fechamento também atinge atacarejos e lojas de materiais de construção

A medida não se limita aos supermercados tradicionais.

Segundo o Sindicomerciários, o entendimento divulgado também alcança outros estabelecimentos do comércio alimentício e do setor de materiais de construção.

Entre eles estão hipermercados, atacarejos, mercearias, hortifrutis e lojas de gêneros alimentícios instaladas em shopping centers.

Entretanto, existem exceções para determinados negócios familiares.

Pequenas mercearias e estabelecimentos administrados diretamente pelos proprietários poderão funcionar aos domingos quando os próprios sócios realizarem as atividades, observadas as condições previstas nas regras aplicáveis.

Por isso, o fechamento não significa que absolutamente todos os pontos de venda de alimentos ficarão impedidos de atender aos consumidores.

A restrição está relacionada principalmente ao trabalho dos empregados abrangidos pela convenção coletiva.

Trabalhadores defendem manutenção do fechamento aos domingos

Para o Sindicomerciários, o resultado anunciado representa um avanço na preservação do descanso semanal.

O presidente da entidade, Rodrigo Rocha, destacou que a manutenção do domingo de folga está entre as principais conquistas defendidas pelos trabalhadores.

Segundo o sindicato, a medida permite maior convivência familiar e contribui para melhorar a organização da rotina dos profissionais do comércio.

Entretanto, outras reivindicações continuam em negociação.

Uma das prioridades é ampliar o pagamento de tíquete-alimentação para trabalhadores do setor lojista, que não possuem necessariamente as mesmas condições oferecidas a funcionários de supermercados.

Além disso, os representantes discutem reajustes salariais e outras cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Já os empresários avaliam aspectos relacionados aos custos operacionais, à organização das jornadas e às necessidades do comércio durante a alta temporada.

A Fecomércio-ES defende um modelo que concilie os direitos dos empregados com a segurança jurídica das empresas e as particularidades de cada atividade comercial.

Fechamento dos supermercados aos domingos provocou mudança nas vendas.

O funcionamento dos supermercados aos domingos passou a ser discutido com maior intensidade após a divulgação dos primeiros resultados econômicos da restrição.

Um levantamento da empresa de inteligência de mercado Scanntech identificou redução de 1,3% no faturamento do varejo alimentar capixaba durante março e abril de 2026, em comparação com os mesmos meses do ano anterior.

Enquanto isso, o setor registrou crescimento médio de 0,7% no Brasil.

O estudo também apontou mudanças no comportamento dos consumidores, que passaram a concentrar parte das compras em outros dias da semana.

Entretanto, o aumento da movimentação de segunda-feira a sábado não compensou integralmente a retração observada no período analisado.

Apesar dos resultados, os números não permitem afirmar que toda a diferença no faturamento ocorreu exclusivamente por causa do fechamento aos domingos.

Os efeitos econômicos, as condições de trabalho e as necessidades dos consumidores continuam entre os argumentos apresentados nas negociações.

Supermercados ficarão fechados aos domingos durante todo o ano de 2027?

A manutenção do fechamento é a principal condição anunciada pelo sindicato para o próximo período.

Entretanto, a abertura temporária durante o verão representa uma mudança importante em relação ao modelo adotado desde março.

Pelo calendário divulgado, os estabelecimentos poderão funcionar aos domingos até 7 de fevereiro de 2027, dentro da janela especial que começa em dezembro.

Depois disso, a expectativa é de retorno ao fechamento dominical.

Contudo, a continuidade das regras depende da formalização do entendimento entre as entidades responsáveis pela negociação coletiva.

Entretanto, a abertura temporária durante o verão representa uma mudança importante em relação ao modelo adotado desde março.

Pelo calendário divulgado, os estabelecimentos poderão funcionar aos domingos até 7 de fevereiro de 2027, dentro da janela especial que começa em dezembro.

Depois disso, a expectativa é de retorno ao fechamento dominical.

Contudo, a continuidade das regras depende da formalização do entendimento entre as entidades responsáveis pela negociação coletiva.

Fonte: Portal Tempo Novo.

Foto: Reprodução.

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