Justiça

Corregedoria do CNJ abre procedimento após absolvição em caso de estupro de vulnerável A decisão do Tribunal de Justiça de

O relatório, assinado em 5 de janeiro, denuncia graves ações, como o “soterramento de poços artesianos, a interromper o acesso

Justiça reconheceu que, por conta do prazo de tramitação do processo, não haveria qualquer punição aos 175 denunciados e réus

Sete ex-integrantes da cúpula da PMDF são julgados pelo STF nesta sexta-feira (28/11) por suposta omissão durante os atos de

Ministro do STF atendeu o pedido de medida cautelar feito pelo Diretório Nacional do PT. Na decisão, Alexandre de Moraes

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2)

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), anulou, pela terceira vez, decisão de pronúncia do agropecuarista

O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou, na tarde desta segunda-feira (21/7), reunião presencial para discutir a implementação de sistema

MPF aciona Justiça e obtém liminar para interromper desmatamento em Cavalcante. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de autorizações

Ministro Luís Roberto Barroso diz que não há nenhum tipo de censura e que regras enfrentam modelo de negócios que