Conselho do CNJ desjudicializa divórcios e inventários
Mudança ocorreu por pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Resolução amplia possibilidade de solução de questões familiares sem
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Read MoreDecisão depende do ministro Alexandre de Moraes, do STF; empresa afirma ter adotado todas as providências exigidas para a volta
Read MorePlenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa, desde que gasto não
Read MoreA mais recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada neste sábado (17), revela detalhes de uma conversa ocorrida
Read More‘Na proposta preliminar de mudança do Código Civil, entregue ao Senado Federal em abril, os animais ganharam um novo status,
Read MoreMinistros acompanham voto do relator, Alexandre de Moraes, no sentido de que cabe à União definir diretrizes da educação O
Read MorePor 7 x 4, Supremo não vê impedimento para que parentes chefiem Executivo e Legislativo nos âmbitos federal, estadual e
Read MoreA ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3/6). Cerca de 350 pessoas
Read MorePor unanimidade, Supremo invalida estratégia jurídica de mencionar histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher.O Supremo
Read MorePor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de
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