Comarca de Caldas Novas abre seleção de projetos para destinação de recursos de penas pecuniárias
A juíza Vaneska da Silva Baruki, da 14ª Vara Criminal e Gestora do Fundo de Penas Pecuniárias da comarca de Caldas Novas, divulgou o Edital nº 01/2025, que abre a possibilidade de custeio de projetos apresentados por instituições públicas ou privadas de caráter social.
De acordo com o edital, os recursos, provenientes de valores depositados em razão de penas pecuniárias, serão destinados a iniciativas previamente credenciadas que atuem em áreas essenciais como segurança pública, educação e saúde. A prioridade será dada a projetos que apresentem relevância social e que beneficiem diretamente a comunidade local.
O objetivo do Fundo de Penas Pecuniárias é promover o uso responsável desses valores em ações que tragam impactos positivos à sociedade, reforçando a segurança, ampliando o acesso à educação e melhorando os serviços de saúde.
As instituições interessadas devem atender aos critérios definidos no edital e apresentar projetos que estejam alinhados com as áreas prioritárias mencionadas. A conta oficial da comarca de Caldas Novas será o meio de gestão dos recursos para garantir transparência e eficiência na aplicação dos valores.
Mais informações sobre prazos, critérios de credenciamento e apresentação de propostas podem ser obtidas diretamente na 14ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas ou por meio de publicação oficial no site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Fonte: Zap Catalão.
