Congresso Nacional derruba vetos de Lula e amplia montante de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024 nesta última quarta-feira (9). A derrubada dos vetos resultou em um aumento no valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado, de R$ 4,2 bilhões, elevando o montante de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.
O total das emendas parlamentares no Orçamento alcança cerca de R$ 52 bilhões em 2024.As áreas que receberão mais recursos incluem projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão; e projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.
A análise do veto referente à dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 foi adiada para o dia 28 de maio. Além disso, a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha, também foi adiada.
