Política

Em cinco meses de governo, Lula acumula sete derrotas no Congresso; veja reveses impostos ao petista

Avanço do Marco Temporal na Câmara, seguida pelas dificuldades para aprovação da MP dos Ministérios, escancara as inconsistências da base, a insatisfação dos parlamentares e as dificuldades de interlocução com os congressistas

A aprovação da Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios, no Congresso Nacional, ocorrida na noite da quarta-feira, 31, na Câmara dos Deputados e na quinta-feira, 1º, no Senado Federal marca uma nova derrota do Palácio do Planalto.

Embora tenha sido aprovada, na prática, a chancela do requerimento do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) representa um revés ao governo Lula 3 por dois motivos: primeiro, por acontecer no apagar das luzes, no último dia do prazo para aprovação do texto.

Para conseguir a maioria simples dos votos, coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um envolvimento direto com os congressistas, incluindo a negociação de cargos e a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentar em um único dia, o que reforça as dificuldades de articulação do Executivo junto aos congressistas.

Em segundo lugar, porque o substitutivo altera a estrutura dos ministérios criados e esvazia atribuições de ministros-chave, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Teixeira.

Entre outras coisas, o texto retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda; realocou a demarcação de terras indígenas dos Povos Originários para o Ministério da Justiça; e excluiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a gestão de resíduos sólidos do Ministério do Meio Ambiente, entre outras coisas.

Por Jovem Pan
Foto: PAULO BOMTEMPO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

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