Goiás declara estado de emergência ambiental durante período de estiagem

Decreto tem duração de 120 dias e pretende minimizar ocorrência de incêndios florestais. Decreto tem duração de 120 dias e pretende minimizar ocorrência de incêndios florestais ocorrência de incêndios florestais

O Governo de Goiás publicou decreto na última quarta-feira (24) declarando estado de emergência ambiental no estado.

A medida foi tomada em decorrência da “alta probabilidade de incêndios florestais” durante o período de estiagem.

A duração é de 120 dias e poderá ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Durante o período que estiver em vigor, é proibido uso de fogo na vegetação, exceto em casos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

O decreto permite a aquisição de bens e materiais, além da contratação de serviços sem que haja necessidade de licitação.

 

Fonte: Portal 6.