Justiça dos EUA ordena a devolução de esmeralda avaliada em US$ 1 bilhão ao Brasil
A Justiça dos Estados Unidos oficializou a devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil. A pedra, que pesa cerca de 380 kg, foi descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, e levada para o exterior de maneira irregular.
No ano passado, a Justiça norte-americana aceitou o pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A peça será incorporada ao acervo do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro.
A decisão foi emitida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que concordou com os argumentos das autoridades brasileiras de que a esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente, conforme já havia sido determinado pelo TRF3.
O caso foi acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Trata-se de uma conquista significativa para o Estado brasileiro, resultado de um esforço conjunto entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União, após a decisão norte-americana de repatriar a pedra. “A Esmeralda Bahia não é apenas um patrimônio material, mas também um bem cultural brasileiro, que será integrado ao Museu Nacional no Rio de Janeiro.”
Relembre o caso
Com valor de mercado estimado em até US$ 1 bilhão, a Esmeralda Bahia foi extraída do norte da Bahia e enviada aos Estados Unidos por meio de documentos falsificados.
Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois indivíduos pelo envio ilegal da pedra ao exterior. A condenação ocorreu em uma ação penal.
Posteriormente, a Justiça brasileira determinou a emissão de um mandado de busca e apreensão da esmeralda. Dessa forma, a AGU assumiu o caso, trabalhando em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para garantir a repatriação da Esmeralda Bahia.
Editorial Caldas Noticias.
