MPGO visita associação de catadores em Caldas Novas para tratar da política de gestão de resíduos sólidos
O Ministério Público de Goiás (MPGO), representado pela promotora de Justiça Fabiana Candido, titular da 4ª Promotoria de Caldas Novas, e o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª PJ de Goiânia e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), realizou nesta segunda-feira (9/6) visita à sede da Associação de Catadores Organizados de Caldas Novas MPGO visita associação de catadores em Caldas Novas para tratar da política de gestão de resíduos sólidos (CoCaldas). Eles foram recebidos pelo presidente da associação, Zeca Santos, e uma das integrantes da Cocaldas, Larissa Priscilla.
O objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre as boas práticas, desafios e oportunidades no setor de reciclagem de vidro, por meio da triagem de resíduos de vidro.
Na ocasião, o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo explicou que os grandes geradores têm o dever legal e ambiental de gerir os resíduos que colocam no mercado, conforme o princípio do poluidor-pagador, que impõe a responsabilidade pelos custos da prevenção e reparação dos danos ambientais.
Ele apontou ainda que, em Goiás, o Decreto nº 10.255/2023 regulamentou a logística reversa e exigiu dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementação de sistemas de coleta, destinação e compensação dos resíduos. O promotor ressaltou também que a ausência dessa responsabilidade transfere à coletividade e ao poder público encargos econômicos e ambientais que deveriam recair sobre quem lucra com a comercialização.
A promotora de Justiça Fabiana Candido pontuou que a atuação dos catadores organizados é fundamental para a efetivação da política de gestão de resíduos sólidos, sendo peça-chave na promoção da coleta seletiva, da triagem, da classificação e da comercialização de materiais recicláveis.
“Trata-se de um trabalho que vai muito além da geração de renda, ele contribui diretamente para a preservação do meio ambiente, para a economia de recursos naturais, para a ampliação da vida útil dos aterros sanitários e para a redução da poluição”, afirmou.
Também estiveram presentes na visita o prefeito de Caldas Novas Kleber Marra; o secretário do Meio Ambiente Sérgio Gustavo da Silva; a diretora de Relações Institucionais do Instituto Giro, Jéssica Dolmiti; o representante da Eu Reciclo, Caio Trogiani; Andrea Alves, do Comitê de Logística Reversa do Estado de Goiás, bem como a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Secretaria de Estado da Retomada (Ser) e Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SIC).
(Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO- com nota da 4ª PJ de Caldas Novas)
