Por que Lula não transferiu o cargo para Alckmin mesmo estando internado na UTI? Entenda
Lula permanece na Presidência mesmo após cirurgia para retirada de hematoma intracraniano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (9) para drenar um hematoma intracraniano, mas optou por não transferir o exercício da Presidência ao vice-presidente Geraldo Alckmin durante sua internação e recuperação. A Constituição Federal de 1988 não especifica obrigatoriedade de licenciamento em casos de cirurgias breves com anestesia geral, como a realizada por Lula.
O hematoma foi consequência de uma queda sofrida em casa, em outubro. Segundo os médicos do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o procedimento foi bem-sucedido. Lula está lúcido, se alimenta normalmente e não apresenta sequelas. Apesar de estar impedido de exercer atividades de trabalho até sua recuperação total, o presidente deve permanecer em observação e retornar a Brasília no início da próxima semana.
O que diz a Constituição
A Constituição prevê situações específicas para a transferência do cargo presidencial ao vice, mas não detalha procedimentos em casos como o de Lula. As regras incluem:
-Viagem ao exterior: O artigo 83 determina que o presidente e o vice não podem ausentar-se do país por mais de 15 dias sem autorização do Congresso, sob pena de perda do cargo.
-Licença por motivo de saúde: O artigo 79 prevê que o vice substitua o presidente em caso de impedimento, mas não define os critérios para isso.
– Pedido de licença: O presidente pode solicitar afastamento por questões pessoais, desde que o período não ultrapasse 120 dias anuais.
– Suspensão temporária: Impedimentos momentâneos, como processos judiciais ou condições que inviabilizem o exercício do cargo, podem levar à transmissão.
– Impeachment: Durante o afastamento no trâmite do processo, o vice assume a Presidência.
No caso de Lula, o período de anestesia e recuperação foi curto, dispensando a necessidade de transferência formal do cargo.
Situações semelhantes no passado
A decisão de Lula não é inédita. Presidentes anteriores também optaram por manter o cargo em circunstâncias parecidas:
– Jair Bolsonaro: Durante o governo Bolsonaro, houve episódios em que o exercício da Presidência não foi transferido ao vice Hamilton Mourão, mesmo após cirurgias. Em 2019, após retirar uma bolsa de colostomia, ele licenciou-se por 48 horas. Contudo, em outros casos, como uma cirurgia emergencial no abdômen, Bolsonaro manteve as funções.
– João Figueiredo: Nos anos 1980, o presidente João Figueiredo licenciou-se por mais de 30 dias após uma cirurgia cardíaca, passando o cargo ao vice Aureliano Chaves. Durante esse período, Chaves adotou uma postura ativa, gerando desconforto entre aliados de Figueiredo.
Recuperação de Lula
De acordo com os médicos, Lula está estável e lúcido após a cirurgia. “O presidente evoluiu bem, chegou da cirurgia praticamente acordado, foi extubado e está conversando normalmente”, informou o médico Roberto Kalil. Ele permanecerá em repouso e não poderá receber visitas relacionadas ao trabalho até sua total recuperação.
A primeira-dama, Janja, acompanha Lula no hospital e relatou que ele está otimista. A cirurgia, que durou cerca de duas horas, descomprimiu o cérebro sem causar danos às funções neurológicas.
Editorial Caldas Notícias.
