Prefeitura de Caldas Novas decreta ponto facultativo em apoio ao Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios
Paralisação das atividades não essenciais ocorre nos dias 13 e 14 de setembro. Já na sexta-feira, 15, é feriado municipal, em celebração ao Dia da Padroeira de Caldas Novas
A Prefeitura de Caldas Novas publicou nesta terça-feira, 12, o Decreto 1.491/2013, determinando ponto facultativo nos dias 13 e 14 de setembro, em virtude da mobilização dos prefeitos e prefeitas do estado de Goiás, em apoio ao Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios, que ocorre na próxima quarta-feira (13/09). Na sexta-feira, 15, é feriado municipal em celebração ao dia da Padroeira de Caldas Novas, Nossa Senhora das Dores.
Trata-se de uma iniciativa da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM). De acordo com o prefeito Kleber Marra, a paralisação das atividades não essenciais das prefeituras acontecerá no estado e visa debater as principais pautas que serão levadas às autoridades, com vistas à reivindicação de melhorias e da autonomia financeira dos municípios.
“É um assunto muito relevante para todos nós, afinal, temos enfrentado muitas dificuldades financeiras nos últimos meses, devido à queda de receitas e aumento de encargos e despesas. Por exemplo, a queda do valor transferido por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do represamento de emendas parlamentares durante 2023, foi 64% menor do que no último ano”, explicou o chefe do Executivo.
Em Caldas Novas, segundo Kleber Marra, a arrecadação diminuiu quase 40%, representando mais de R$ 3 milhões ao mês. “Então, em virtude do feriado da Padroeira, foi decretado ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. “Salvo o funcionamento dos serviços de competência municipal, considerados essenciais e de interesse público de atendimento à população”, disse ele.
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