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As Fazendas Fantasmas. As Propriedades Fictícias. Os Bancos. O Golpe do Rio Araguaia. O Debs Antônio Rosa e as Fraudes

Produtores rurais e pecuaristas do Pará, e do resto do Brasil, estão com as “barbas de molho”. Estamos falando, caros leitores, das chamadas “fazendas fantasmas”. Para os financiadores do agronegócio, essas fazendas se tornaram uma inquietação crescente: são propriedades rurais que, na prática, não existem ou carregam registros irregulares. Esse alerta se intensifica num cenário de dificuldades financeiras espalhadas pelo setor.

Segundo dados de abril de 2026 levantados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), somam R$ 256 bilhões as operações do agro que estão atrasadas, inadimplentes, renegociadas ou prorrogadas. O principal perigo surge na hora em que bancos e outros credores buscam recuperar o valor emprestado: ao acionar a garantia, é possível que encontrem imóveis sem correspondência com as áreas registradas ou que invadem terras alheias, glebas públicas e até leitos de rios.

Um dos casos mais expressivos envolve o empresário rural Debs Antônio Rosa, apontado pela Polícia Federal como liderança de um esquema de grilagem de terras públicas no Pará. Debs foi preso em 21 de maio de 2025, com outros 38 integrantes de uma quadrilha que fraudava processos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e falsificava escrituras para se apossar de terras da União. Primeiro, o grupo produzia registros e processos administrativos; depois, as propriedades fantasmas eram vendidas a terceiros, usadas como garantia em empréstimos bancários ou registradas para valorização. Segundo a PF, o esquema, que envolvia corrupção de servidores e conluio com ao menos cinco cartórios, teria feito o grupo acumular patrimônio superior a R$ 1 bilhão.

Debs não está envolvido somente em grilagem. Em agosto de 2024, o sojeiro foi condenado como mandante do assassinato de José Nunes da Cruz e Silva, conhecido como Zé da Lapada, em outubro de 2015, em Anapu, sudoeste do Pará. Naquele ano, outros seis trabalhadores rurais foram mortos na área. Seu pai, Onésio José Dias Rosa, também foi acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Cosmo Pinheiro de Castro, em Anapu, de acordo com a Repórter Brasil. Antes de ser preso em 2025, Debs era presença fácil em diversos eventos ligados ao agronegócio. Identificado como “produtor rural”, ele é um dos proprietários da Fazenda Talismã, situada na margem da rodovia Transamazônica, em Vitória do Xingu (PA). A fazenda é uma propriedade que “integra agricultura e pecuária”, segundo a própria página do local no Instagram.

Em janeiro deste ano, a desembargadora federal Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liberdade a Debs Antônio Rosa. A decisão beneficiou outros seis investigados no esquema, que causou prejuízo de mais de R$ 600 milhões. O argumento utilizado pela defesa do sojeiro foi o excesso de prazo da prisão preventiva — os investigados estavam presos havia sete meses. O inquérito da Polícia Federal foi concluído e a denúncia foi recebida em dezembro, mas ainda faltam atos como audiência de instrução, interrogatórios e alegações finais.

O fenômeno das fazendas fantasmas no Pará e no Brasil envolve imóveis rurais que existem apenas no papel, mas não na realidade física, sendo utilizados para grilagem de terras públicas, fraudes em cadastros ambientais e obtenção irregular de crédito rural. A Operação Imperium Fictum, deflagrada pela Polícia Federal, investigou um esquema em Anapu, área de atuação de Debs Antônio Rosa, de criação de fazendas fictícias em áreas da União com documentos e matrículas falsas no Incra. O grupo movimentou mais de R$ 600 milhões e conseguiu liberar mais de R$ 8,4 milhões em financiamentos bancários usando essas terras como garantia.

Fraude no Rio Araguaia — Um imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que aparecia fisicamente localizado sobre o leito do Rio Araguaia foi aceito como garantia para a liberação de R$ 4,6 milhões em crédito rural. O CPF vinculado ao cadastro nem sequer existia na Receita Federal. Já em Santarém, no oeste paraense, a Vara Agrária anulou o registro de três fazendas em Juruti que invadiam glebas estaduais. Historicamente, a Justiça Federal do Pará também já anulou certidões de 44 fazendas (totalizando 547 mil hectares na região do Xingu) ligadas a esquemas de grilagem.

Impactos e riscos — O uso dessas matrículas frias e áreas sobrepostas (em unidades de conservação, rios ou terras de terceiros) agrava a crise do agronegócio e compõe parte dos R$ 256 bilhões em operações de crédito problemáticas ou inadimplentes no Brasil. Instituições financeiras enfrentam grandes perdas quando tentam executar garantias e descobrem que a fazenda não existe “no chão”, enquanto produtores reais acabam arcando com a desconfiança do mercado e o endurecimento de critérios. E os bancos? A Caixa Econômica Federal aparece em investigações da PF. O Banco do Brasil também enfrenta questionamentos sobre operações de crédito rural. É preciso esclarecer como essas garantias são verificadas.

Fonte: O Antagônico.
Foto: Ilustrativas / Dola IA.

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