Justiça

Ministros avaliaram que argumento contribui para  a naturalização da violência doméstica e que não poderá ser utilizado em nenhuma fase

Início do segundo semestre da Corte também terá análise da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal O Supremo Tribunal

Acusada de participação na tortura e morte do filho Henry Borel, de apenas 4 anos, Monique Medeiros voltou a ser presa no

Ex-presidente é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político; sessão começará às 9h O Tribunal

Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar a enteada por um período de quatro anos, desde que ela tinha apenas

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizam, nesta quinta-feira (4), a votação da proposta que prevê a

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira uma liminar para derrubar a quarentena de 36

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia,

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o