COMUNICADO

Prefeitura de Caldas Novas inicia a recontratação de alguns dos servidores comissionados que haviam sido exonerados no processo de demissão em massa.

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, tornou nula as exonerações de  aproximadamente 525 servidores que estavam na lista de mais de 650 comissionados demitidos na última semana. A anulação consta no Decreto Municipal nº 1757 de 03 de novembro de 2022 e a maioria dos cargos são de cargos administrativos, diretores, advogados, gestores, dentre outros.

Em contato com servidores exonerados em órgãos municipais, apuramos que muitos continuam exercendo suas funções normalmente, com o cancelamento e  anulação da exoneração  .  Por meio de oficio, a Prefeitura informou que as exonerações compõem reorganização administrativa que prevê o remanejamento ou retorno ao cargo de alguns profissionais.

 Ainda na nota, informa que o Município dispõe de vários servidores ativos cuja atuação se mantém de forma integral e que nenhum ato legal da prefeitura  fica comprometido com a medida, visto que não houve exoneração de titular de nenhuma pasta, servidor competente para praticar todos os atos necessários.

No decreto de demissão em massa, a Prefeitura de Caldas Novas informou que as exonerações se referiam a uma “Perda INESTIMÁVEL de arrecadação, inviabilizando a fluidez da Administração pública, notadamente a execução de políticas públicas, pagamento de folha dos servidores públicos, e nos serviços públicos disponibilizados aos administrados em geral”.

 Além disso, alegou perda abrupta de receita devido à redução na alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, além da necessidade de ajuste fiscal, diante do caos financeiro e administrativo deixado pela gestão 2017/2020. As exonerações abrangem várias secretarias e níveis de cargo da Prefeitura Municipal.