Do que Zanin precisa para virar ministro do STF? Entenda o processo
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins precisa passar por uma sabatina e duas votações para tomar posse na Suprema Corte. Caso passe pelas etapas, Zanin – que atuou na defesa pessoal de Lula durante a Operação Lava Jato – poderá ficar no cargo até 2050, ano em que atingirá a idade limite de 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.
O próximo passo para Zanin conseguir a cadeira no Supremo será nesta quarta-feira, 21, a partir das 10h, quando será realizada a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado tem 26 senadores titulares na composição atual – uma vaga está aberta por indefinição dos blocos. No encontro, os parlamentares farão questionamentos gerais e específicos para avaliar se o advogado corresponde ou não às atribuições e habilidades que o cargo exige.
Votação secreta na CCJ
Depois da rodada de perguntas, os senadores vão votar secretamente para definir se Zanin está apto para integrar a Suprema Corte. O advogado precisa de pelo menos 14 votos favoráveis para ir à próxima etapa, a análise pelo plenário do Senado.
A última sabatina de um indicado ao STF aconteceu no dia 1º de dezembro de 2021, onde o atual ministro André Mendonça foi questionado por senadores por quase 8 horas. Ele foi aprovado por 18 votos a favor e nove contra. A penúltima, em outubro de 2020, foi realizada com Kassio Nunes Marques e durou 10 horas. A aprovação dele foi mais ampla, tendo 22 votos favoráveis e cinco contrários. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Plenário do Senado
Na votação no plenário do Senado, Zanin precisa de 41 votos para ser aprovado como novo ministro do STF. Ao todo, são 81 senadores. Caso ocorra a confirmação do nome dele, o advogado vai ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que antecipou a sua aposentadoria da Corte em abril deste ano.
Posse no Supremo
Não há uma data exata para a posse de Zanin, caso a sua indicação seja aprovada pelo Senado nesta quarta-feira. A expectativa é que o advogado ocupe a cadeira de ministro do STF antes do início do recesso do Poder Judiciário, que começa no dia 1º de julho. Caso a posse não ocorra até a data, deverá ser realizada no mês de agosto, com a volta das atividades da Suprema Corte.
De acordo com o Regulamento Interno do STF, os ministros são empossados em uma sessão solene, onde se comprometem a realizar o “bem cumprir” dos deveres do cargo, agindo em conformidade com a Constituição e as leis da República. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, diz o termo de posse dos magistrados.
Uma tradição que está fora dos documentos oficiais do STF, mas que é seguida à risca, é a de que o novato é levado à Corte pelo decano do Tribunal e pelo ministro mais novo. Caso a indicação de Zanin seja aprovada pelo Senado, ele será acompanhado por Gilmar Mendes e André Mendonça.
Por fim, o termo de posse será assinado pelo presidente da República, pelos ministros da Corte presentes e pelo diretor-geral do STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi. Na posse de André Mendonça e de Kassio Nunes Marques, a cerimônia foi curta, durando apenas 15 minutos.
Recusa só ocorreu com cinco indicados
Em todos os 133 anos de história do Supremo Tribunal Federal, apenas cinco indicados ao cargo de ministro foram recusados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894.
O presidente da época, marechal Floriano Peixoto, indicou Barata Ribeiro, um médico cirurgião, e Inocêncio Galvão de Queiroz, um militar, para o cargo. A brecha para a indicação de não-juristas era que, naquela época, o chefe do Executivo podia indicar uma pessoa com “notável saber”, sem deixar explícito que tal conhecimento deveria ser no campo jurídico.
Por Estadão
Foto: Estadão
