Goiás

Integrantes do MPGO são homenageados pela Assembleia Legislativa em sessão solene pelo Dia da Consciência Negra

Três integrantes do Ministério Público de Goiás (MPGO) foram homenageados nesta quarta-feira (18/11) pela Assembleia Legislativa (Alego), em sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Os promotores de Justiça Paulo Henrique Otoni e Thiago Coelho Gonçalves, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), e o assessor jurídico Tarcízio Cleso Neres Nunes Júnior, que atua na Área da Infância e Juventude, receberam o Certificado do Mérito Legislativo. A promotora de Justiça Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, esposa de Paulo Otoni, acompanhou a homenagem.

A sessão solene, realizada no Plenário Iris Rezende, foi presidida pela deputada Bia de Lima, idealizadora da homenagem, que busca ampliar o significado da data e dar visibilidade a pessoas negras que fazem a diferença em suas comunidades, profissões e seus espaços de convivência.

Coordenador do GAEDH, o promotor Paulo Otoni integrou a mesa diretiva da sessão solene e discursou durante o evento. Em sua fala, ele destacou a necessidade de ampliar os conselhos municipais de promoção da igualdade racial em Goiás. Sobre esse tema, o promotor informou que o Ministério Público tem realizado audiências públicas e articulações pelo Estado com esse objetivo.

aulo Otoni defendeu ainda ações afirmativas, equidade e reparação histórica. “Se não fizermos as pazes com o passado e buscar ações afirmativas, buscar trazer igualdade, implementar a equidade e, ao mesmo tempo, concretizar reparação histórica, não caminharemos da forma com que se espera dentro da Constituição”, avaliou.

Participaram ainda da mesa diretiva o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Laudo Natel Mateus; a secretária de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ieda Leal; o gerente de Igualdade Racial do Estado de Goiás, advogado Fernando Pereira Lobato.

Também integraram o dispositivo o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e presidente do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Frederico Nascimento Paula; a tesoureira do Sintego, Roseli Cavalcante; a ex-pró-reitora de gradução da Universidade Federal de Goiás (UFG) e conselheira do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Iara Barreto; a professora Edinéia de Lourdes Pereira; a coordenadora da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Dila Resende; e ainda, a secretária municipal de Promoção de Políticas de Igualdade e Equidade Étnico-Racial do município de Goiás, Elenízia da Mata de Jesus.

Durante a sessão solene, houve apresentações culturais do Grupo de Capoeira da Escola Berimbalmares, do município de Caldas Novas, do Grupo de Peneiras do Quilombo Cascata, de Aparecida de Goiânia, e da Congada Moçambique e Rosa Branca, do município de Itumbiara.

Conheça mais sobre o GAEDH

O Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH) do MPGO atua em matérias relacionadas à proteção e promoção dos direitos fundamentais, abrangendo temas como igualdade racial, diversidade religiosa, população LGBTQIAPN+, pessoa idosa, pessoa com deficiência, população em situação de rua, migração e refúgio, segurança alimentar, conflitos fundiários, prevenção e combate à tortura, entre outros.

Sua função primordial é prevenir, apurar e enfrentar violações de direitos humanos, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, investigações e articulações institucionais, sempre em conjunto com os órgãos de execução e respeitando o princípio do promotor natural.

Além disso, o GAEDH desenvolve ações e projetos que fortalecem políticas públicas e promovem uma atuação resolutiva, contribuindo para a proteção de grupos vulneráveis e para a efetividade dos direitos fundamentais no Estado de Goiás.

Texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO, com informações da Alego – Fotos: Denise Reis – Alego

Foto: MPGO.

 

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