Lula critica previsão de sanções ao Brasil em acordo com UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 2ª feira (12.jun.2023) a previsão de sanções ao Brasil em adendo ao acordo do Mercosul com a UE (União Europeia). Segundo Lula, a relação entre parceiros estratégicos deve ter como premissa a “confiança”. A declaração foi feita durante pronunciamento ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Expus à presidente Von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a de confiança mútua e não a de desconfiança e sanções”, afirmou o petista.
O encontro com a autoridade europeia faz parte do plano de reaproximação do governo com a União Europeia. Lula tem criticado o grupo e já afirmou que não haverá acordo entre os 2 blocos se os europeus não aceitarem as condições dos sul-americanos.
O trecho criticado por Lula já havia também sido atacado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em comissão no Senado.
“Só agora, últimos dias de abril ou primeiros dias de maio, a União Europeia apresentou o documento adicional, chamado em inglês de ‘side letter’, e esse documento é extremamente duro e difícil, criando uma série de barreiras e possibilidades inclusive de retaliação, de sanções, com base em uma legislação ambiental europeia extremamente rígida e complexa de verificação. Isso pode ter prejuízos enormes”, declarou.
A “side letter” é uma nova lista de exigências, especialmente socioambientais. Sobre isso, von der Leyen afirmou que a carta adicional é uma oportunidade para que os 2 lados conversem sobre como chegar a um acordo.
O acordo de livre comércio negociado ao longo de mais de 20 anos estabelece que as empresas dos 2 blocos poderão participar de licitações abertas pelo setor público em condições de igualdade com empresas locais. Os europeus argumentam que haveria maior concorrência e acesso nas licitações domésticas.
Para Lula, no entanto, a medida prejudicaria a indústria brasileira, que poderia perder espaço na venda para os governos federal e estaduais. As compras públicas são um importante mecanismo para se atingir metas econômicas no país.
Ainda em janeiro, Lula havia criticado o impasse durante visita do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, ao Brasil. Conforme o presidente, as negociações devem ser retomadas em breve.
Ursula von der Leyen afirmou nesta 2ª feira (12.jun) que espera encerrar as tratativas e concluir o acordo até, no máximo, o fim de 2023.
Por Poder 360
FOTO: Divulgação Site PT
