Prefeitura abre consulta pública sobre lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Caldas Novas, através da Secretaria Municipal de Cultura abre consulta pública sobre a lei Paulo Gustavo.
A iniciativa está disponível até o dia 23 de junho, no site oficial de Prefeitura de Caldas Novas, para participação de artistas, produtores, representantes de espaços culturais, sociedade civil e demais interessados em participar da elaboração e implementação da lei no munícipio
O objetivo da consulta é diagnosticar demandas e necessidades dos fazedores de cultura local e outros aspectos, relevantes a elaboração de editais do certame.
Além disso, a ação trará esclarecimentos sobre os trâmites que regem o fomento de incentivo a cultura e coletará propostas para aprimoramento dos mecanismos de financiamento, bem como sua estrutura, divisões de categorias e valores.
A lei federal Paulo Gustavo destinará para o estado de Goiás mais de R$ 67 milhões de reais para o setor cultural. A previsão de execução do certame É até o dia 31 de dezembro de 2023, sendo os recursos aplicados conforme o texto da lei.
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Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Caldas Novas
