STF julga revisão dos rendimentos do FGTS nesta quinta-feira; confira possível mudança

Decisão da corte pode resultar em ganhos importantes para os trabalhadores com carteira assinada

Nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que pode revisar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aplicar uma taxa de correção do benefício. Decisão da corte pode resultar em ganhos importantes para os trabalhadores com carteira assinada. A ação foi aberta pelo partido Solidariedade, em 2014, e questiona a correção do dinheiro depositado nas contas do FGTS. Cabe ao STF decidir se os valores do benefício deveriam ter sido corrigidos pela inflação ao invés da Taxa Referencial (TR), adotada desde 1991. A correção do FGTS é feita em 3% ao ano adicionada a TR. Contudo, entre 1999 e 2022, apenas em 2017 a inflação não superou essa taxa, que flutua próxima de zero.

Jovem Pan

Foto: ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2020