Audiência coletiva de conciliação encerra 157 processos em Caldas Novas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou nesta quarta-feira (14), em Caldas Novas, um mutirão de conciliação que resultou no encerramento de 157 processos da Comarca. A sessão especial homologou, de forma conjunta, os acordos firmados entre o Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service e a Associação dos Proprietários de Unidades Autônomas do Condomínio Riviera Park (Apracorp). Os trabalhos ocorreram na sede do condomínio e foram conduzidos pelo juiz Vinícius de Castro Borges, titular da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos da comarca.
O acordo foi viabilizado pela atuação do Magistrado, que conduziu conversas com os dois lados antes que as partes formalizassem a proposta. Na sequência, condomínio e associação apresentaram requerimento conjunto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJGO. Com a homologação em uma única sessão, as cláusulas negociadas recebem tratamento uniforme em todos os processos, o que afasta o risco de decisões divergentes sobre um mesmo acordo.
O Juiz Vinícius de Castro Borges destacou a importância do diálogo e da atuação conjunta para alcançar uma solução que beneficiasse os envolvidos. “A conciliação permite que as próprias partes construam uma solução consensual para suas demandas, com mais celeridade e segurança jurídica. Neste caso, a homologação conjunta dos acordos possibilitou encerrar 157 processos de forma uniforme, reduzindo a litigiosidade e contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, ressaltou.
O coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes comemora os resultados da iniciativa. “Quando as próprias partes chegam a um acordo e pedem que ele seja homologado de uma só vez, todo mundo ganha tempo: os proprietários, o condomínio e a Justiça, que pode concentrar esforço em casos que de fato dependem de uma Decisão Judicial. A conciliação coletiva também dá segurança, porque o mesmo acordo vale do mesmo jeito para todos os processos”, afirma. (Diretoria de Comunicação Social)
Fonte: TJGO.
Fotos: TJGO.
