Política

PGR dá parecer que pode mudar reforma eleitoral e derrubar sete mandatos

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF

Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, pode rever a reforma eleitoral de 2021 e derrubar o mandato de sete parlamentares empossados em 1º de fevereiro. Na reforma ficou estabelecido que as últimas vagas de senadores e deputados, as chamadas “sobras das sobras”, só podem ser disputadas por candidatos de partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral.

Os candidatos devem ter atingido no mínimo 20% do quociente. Porém, no parecer, Aras argumenta que o formato diminui a pluralidade dentro do Congresso Nacional.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com o parecer do PGR, ficará estabelecido que os últimos sete empossados perdem as vagas e serão substituídos por outros sete com maior número de votos individualmente, independente de seus partidos.

Os sete candidatos que correm o risco de perder o mandato são: as deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Doutor Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO) e Gilvan Maximo (PRB-DF).

Fonte: Jovem Pam

caldasnoticias

As principais e as últimas notícias do Brasil e do mundo com credibilidade na informação sobre Caldas Novas, Rio Quente, esportes, saúde, política e muito mais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *